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Câmara dos Deputados

Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 10h36 Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 10h08 Comissão discute remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) a política de remuneração dos conciliadores e mediado...
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 09h09 Nova lei reconhece quadrilha junina como manifestação cultural nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.900/24 , que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura...
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 08h52 Cancelamento unilateral de planos de saúde é tema de audiência na Câmara hoje As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (25) audiência públi...
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 23h07 Comissão adia debate sobre comunidades pesqueiras tradicionais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados adiou o debate previsto para esta terça-feira (25) sobre o P...
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 22h52 Adiado debate sobre a responsabilidade estatal e a reparação pelos crimes da escravidão e do racismo Foi adiado o debate que seria promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) nesta terça-feira (25) sobre ...
Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 20h45 Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões da Câmara e pelo Senado
Orlando Silva espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 19h01 Orlando Silva espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta
Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70%
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 17h31 Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70% Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano
Cancelada audiência sobre emancipação do campus universitário de Mucuri
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 17h15 Cancelada audiência sobre emancipação do campus universitário de Mucuri O campus de Mucuri é um dos cinco da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 15h41 Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta
Comissão aprova projeto que prevê deveres e perda da função de membros do Conselho dos Direitos da Criança
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 15h11 Comissão aprova projeto que prevê deveres e perda da função de membros do Conselho dos Direitos da Criança Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 14h41 Comissão aprova projeto para tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 14h25 Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 14h11 Centro de Estudos debate a responsabilidade estatal e a reparação pelos crimes da escravidão e do racismo INI-TEXTO Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) debate nesta terça-feira (25) a responsabilidade estatal e a rep...