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Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais

Câmara 28/11/2024 - 22h32 Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara

Câmara 28/11/2024 - 21h48 Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais Lei também permite acesso a nomes e CPFs de condenados em primeira instância por crime sexual

Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

Câmara 28/11/2024 - 18h39 Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico

Câmara 28/11/2024 - 18h15 Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia

Câmara 28/11/2024 - 17h29 Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa ser votada no Senado

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência

Câmara 28/11/2024 - 16h41 Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...

Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico

Câmara 28/11/2024 - 16h20 Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado

Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral

Câmara 28/11/2024 - 16h00 Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe

Câmara 28/11/2024 - 15h29 Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...

Câmara 28/11/2024 - 14h54 Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para que Anvisa amplie prazo de validade de remédios Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara 28/11/2024 - 14h38 Comissão aprova projeto que proíbe fabricação e comercialização de leite sintético no País A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara 28/11/2024 - 14h23 Deputados e cantores debatem a criação do Dia do Axé Music; assista Artistas baianos se reuniram, na quarta-feira (27), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para debater a Dia Nacional do Axé Music e o Di...

Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada

Câmara 28/11/2024 - 14h09 Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada Proposta extingue a nomenclatura "vigilante" e introduz a figura do agente de segurança privada

Câmara 28/11/2024 - 13h10 Debatedores justificam custos e atrasos em cias aéreas; governo deve anunciar investimentos Para o deputado Vermelho, uma das saídas é mudar a legislação e abrir mercado para estrangeiras, aumentando a a concorrência

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência

Câmara 28/11/2024 - 12h10 Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

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