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Câmara dos Deputados

Câmara 02/12/2024 - 11h02 Medida provisória beneficia mais pescadores do Norte do país Auxílio atende pescadores de estados que decretaram emergência e não foram contemplados por medida provisória anterior

Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial

Câmara 02/12/2024 - 09h46 Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de intel...

Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal

Câmara 02/12/2024 - 09h01 Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal Essa revisão é um mecanismo da ONU que avalia a situação dos direitos humanos em todos os estados-membros

Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva

Câmara 02/12/2024 - 08h01 Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 29/11/2024 - 22h52 Deputados discutem mudança na Lei de Cabotagem na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (3), audiência pública sobre mudanças nas leis de cabotagem. Cabotag...

Câmara 29/11/2024 - 21h37 Plano de carreira dos servidores da cultura será tema de audiência na Câmara na terça As comissões de Administração e Serviço Público; e de Cultura da Câmara dos Deputados discutem na próxima terça-feira (3) o plano de carreira dos s...

Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste

Câmara 29/11/2024 - 20h07 Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste Esse fundo concede empréstimos subsidiados a pessoas, empresas e cooperativas; a Câmara segue analisando a proposta

Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público

Câmara 29/11/2024 - 19h07 Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público Regulamentação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique o bem-estar das outras pessoas

Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas

Câmara 29/11/2024 - 18h38 Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas Hoje o Código de Trânsito só permite o transporte desses produtos com auxílio do sidecar

Câmara 29/11/2024 - 17h40 Comissão aprova proposta que insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 29/11/2024 - 17h29 Conselho de Comunicação Social debate sistema de TV aberta orientado a aplicativos O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na próxima segunda-feira (2) sobre o sistema de TV aberta orientad...

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador

Câmara 29/11/2024 - 16h49 Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador Proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para uma análise no Plenário da Câmara

Comissão discute mudanças necessárias no Enem para atender alunos com autismo

Câmara 29/11/2024 - 15h59 Comissão discute mudanças necessárias no Enem para atender alunos com autismo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) as adaptações que são necessárias de serem feitas no Exame Nacion...

Câmara 29/11/2024 - 15h28 Comissão discute novo acordo para ressarcir danos causados por rompimento de barragem em Mariana Vale, BHP e Samarco vão pagar R$ 132 bilhões para reparar danos

Câmara 29/11/2024 - 15h10 Comissão debate regulamentação das atividades do técnico farmacêutico A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (3) audiência pública para debater o PL 926/24, que regulamenta as atividades...

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