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Praia Grande - SP PG Tech terá espaço voltado às mulheres empreendedoras

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Câmara dos Deputados

Câmara 14/03/2025 - 22h42 Há 40 anos, Brasil encerrava ditadura militar e caminhava para a redemocratização Reportagem especial da Rádio Câmara lembra, em dois episódios, a eleição de Tancredo e Sarney, a campanha Diretas Já e a convocação da Assembleia C...

Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros

Câmara 14/03/2025 - 19h43 Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Câmara 14/03/2025 - 18h58 Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros

Câmara 14/03/2025 - 18h14 Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Câmara 14/03/2025 - 16h05 Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Hoje, o cadastramento no Renagro é opcional; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas

Câmara 14/03/2025 - 15h48 Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas IBGE aponta que cerca de 13% da população brasileira reside em assentamentos informais, incluindo favelas

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Câmara 14/03/2025 - 15h34 Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara 14/03/2025 - 14h18 Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis

Câmara 14/03/2025 - 13h48 Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis Conforme a proposta, postos de gasolina deverão informar alterações de preço em tempo real

Câmara 14/03/2025 - 13h18 Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos Conforme a proposta, exceções dependerão de aval do Ibama

Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento

Câmara 14/03/2025 - 12h45 Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

Câmara 14/03/2025 - 12h14 Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta

Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda

Câmara 14/03/2025 - 11h55 Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Câmara 14/03/2025 - 11h39 Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários Intenção é evitar ônus adicional ao advogado que entrar na Justiça para receber honorários

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