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Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
Câmara 03/09/2025 - 12h13 Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
Câmara 03/09/2025 - 11h12 CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida
Câmara 03/09/2025 - 10h56 Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte
Câmara 03/09/2025 - 10h11 Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte O texto será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade
Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS
Câmara 03/09/2025 - 09h41 Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS A sessão de votação está prevista para as 13h55 e tem cinco itens em pauta
Câmara 03/09/2025 - 09h10 Câmara debate importância do Farmácia Popular para idosos O Farmácia Popular é um programa criado para ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, especialmente para o tratamento de doenças cr...
Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa
Câmara 03/09/2025 - 08h40 Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, para debater a reforma administrativa. ...
Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança
Câmara 03/09/2025 - 08h26 Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial
Câmara 03/09/2025 - 08h10 Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial Projeto segue para o Senado
Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres
Câmara 03/09/2025 - 01h25 Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade
Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático
Câmara 03/09/2025 - 01h10 Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático Proposta será enviada ao Senado
Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar
Câmara 03/09/2025 - 00h55 Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário desta terça-feira
Câmara 02/09/2025 - 22h55 Comissão de Direitos Humanos discute denúncias contra Hospital São Vicente de Paulo Deputada afirma que a instituição mantém internações psiquiátricas prolongadas, descumprindo normas legais
Câmara 02/09/2025 - 21h41 Comissão de Saúde avalia assistência primária no tratamento da obesidade Excesso de peso está associado a diversas doenças; tratamento precoce pode reduzir complicações e custos
Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário
Câmara 02/09/2025 - 21h25 Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23...