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Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas
Câmara 04/09/2025 - 16h58 Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i...
Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia
Câmara 04/09/2025 - 16h42 Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta
Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife
Câmara 04/09/2025 - 15h58 Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital
Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos
Câmara 04/09/2025 - 13h57 Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/09/2025 - 13h27 Comissão de Saúde aprova incentivos para diagnóstico precoce da tuberculose Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/09/2025 - 13h12 Jogadores de futebol reclamam que não estão recebendo direitos de imagem das bets; assista O futebol profissional abriu caminho para a entrada das casas de apostas eletrônicas, conhecidas como bets , no mercado brasileiro. No entanto, e...
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública
Câmara 04/09/2025 - 12h42 Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/09/2025 - 12h27 Consultores avaliam mudanças no Imposto de Renda e taxação sobre ricos; assista O governo federal quer mudar as regras do imposto de renda no Brasil. Um novo projeto de lei já foi enviado ao Congresso e está tramitando em regi...
Câmara 04/09/2025 - 11h11 Projeto aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares O Projeto de Decreto Legislativo 270/24 aprova o acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares. O documento foi assin...
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
Câmara 04/09/2025 - 10h57 Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara 04/09/2025 - 10h12 Comissão aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares O Projeto de Decreto Legislativo 270/24 aprova o acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares. O documento foi assin...
Câmara 04/09/2025 - 09h41 Projeto aprova acordo do Brasil com a Itália sobre informações sigilosas Documento define parâmetros para preservar o sigilo na transmissão de documentos
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
Câmara 04/09/2025 - 00h52 Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS Proposta será enviada ao Senado
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
Câmara 04/09/2025 - 00h35 Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
Câmara 04/09/2025 - 00h23 Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...