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Câmara dos Deputados

Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa
Câmara 04/11/2025 - 12h39 Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate violência política nas universidades brasileiras
Câmara 04/11/2025 - 11h24 Comissão debate violência política nas universidades brasileiras A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência polít...
Câmara 04/11/2025 - 11h09 Comissão debate impactos do mercado ilegal e da reforma tributária no setor vitivinícola A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutirá, nesta terça-feira (4), os impactos do mercado ilegal e da reforma tributária...
Câmara 04/11/2025 - 10h53 Comissão debate criação de contrato futuro de leite para reduzir riscos e fortalecer o setor A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência públic...
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública
Câmara 04/11/2025 - 09h48 Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública Segundo deputado, Brasil perde R$ 600 bilhões por ano em sonegação fiscal e parte desses recursos ilícitos alimenta as facções criminosas
Comissão debate negociação coletiva no serviço público
Câmara 04/11/2025 - 09h00 Comissão debate negociação coletiva no serviço público A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a negociação co...
Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe
Câmara 04/11/2025 - 01h17 Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de r...
Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões
Câmara 04/11/2025 - 01h03 Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões Texto será enviado à sanção presidencial
Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas
Câmara 04/11/2025 - 00h47 Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual
Câmara 03/11/2025 - 23h07 Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção
Câmara 03/11/2025 - 21h22 Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado
Câmara 03/11/2025 - 19h53 Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência
Câmara 03/11/2025 - 18h31 Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo
Câmara 03/11/2025 - 17h12 Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência
Câmara 03/11/2025 - 16h56 Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados