Terça, 25 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico
Câmara 07/11/2025 - 11h05 Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos
Câmara 06/11/2025 - 21h52 Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra...
Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica
Câmara 06/11/2025 - 21h21 Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas
Câmara 06/11/2025 - 21h06 Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura
Câmara 06/11/2025 - 20h51 Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura
Câmara 06/11/2025 - 20h06 Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade
Câmara 06/11/2025 - 19h52 Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher
Câmara 06/11/2025 - 19h36 Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça
Câmara 06/11/2025 - 19h15 Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes
Câmara 06/11/2025 - 13h06 Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda
Câmara 06/11/2025 - 12h47 Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...
Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo
Câmara 06/11/2025 - 12h00 Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Câmara 06/11/2025 - 11h45 Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado
Câmara 06/11/2025 - 09h53 Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores
Câmara 06/11/2025 - 09h20 Comissão adia votação de relatório do novo Plano Nacional de Educação Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034