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Senado Federal 13/03/2026 - 14h26 Importadores de cacau têm prazo menor para benefício fiscal após MP Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na impo...
Saúde 13/03/2026 - 14h10 SUS passa a adotar antibiótico para prevenir sífilis e clamídia O Ministério da Saúde ampliou o uso do medicamento doxiciclina 100 mg no Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, o antibiótico passa a ser...
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São Paulo 13/03/2026 - 13h38 Governo de SP abre inscrições para cursos gratuitos de qualificação profissional na zona sul da capital Os cursos são gratuitos e têm início previsto para 23 de março
Direitos Humanos 13/03/2026 - 13h20 Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável Especialistas comentam proteção efetiva de vítimas menores de 14 anos
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São Paulo 13/03/2026 - 13h09 Operação apura esquema de corrupção e fraudes tributárias na região de Osasco Investigação conduzida pelo Ministério Público com apoio da secretaria estadual de Fazenda e das polícias cumpre mandados em quatro cidades e afast...
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Câmara 13/03/2026 - 12h35 Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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São Paulo 13/03/2026 - 12h20 Tabela SUS Paulista: número de cirurgias de mama cresceu 30% no Estado em 2025 O programa inédito do Governo de São Paulo corrige a defasagem histórica dos repasses federais
IPVA 2026: 3ª parcela para placas com final 3, 4 e 5 podem ser pagas até segunda-feira (16)
São Paulo 13/03/2026 - 11h25 IPVA 2026: 3ª parcela para placas com final 3, 4 e 5 podem ser pagas até segunda-feira (16) Contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic
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São Paulo 13/03/2026 - 10h45 Carreta do Museu Catavento leva cultura e ciência para Cubatão Ação faz parte do programa CultSP na Estrada que promove experiências científicas e oficina educativas
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Câmara 13/03/2026 - 10h20 Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), a continuação do debate sobre os resultados do 1º Exame Nacional de Av...
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Câmara 13/03/2026 - 10h07 Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Câmara 13/03/2026 - 09h50 Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas Proposta segue em análise na Câmara