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Câmara 09/06/2026 - 21h47 Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados
CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza
Senado Federal 09/06/2026 - 21h32 CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de US$ 150 milhões, cerca de R$ 775 milhõe...
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
Câmara 09/06/2026 - 21h18 Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Câmara 09/06/2026 - 21h02 Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem
Senado Federal 09/06/2026 - 20h48 Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo (texto alternativo) a projeto que autoriza presos dos regimes fechado ...
Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA
Senado Federal 09/06/2026 - 20h32 Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR)....
Educação 09/06/2026 - 20h18 Fies abre adesão para instituições de ensino superior no 2º semestre Edital prevê medidas cautelares a cursos de medicina com nota baixa
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural
Câmara 09/06/2026 - 20h03 Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...
Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA
Senado Federal 09/06/2026 - 19h48 Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (9) a conversão de multa ambiental em financiamento de serviço de pre...
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios
Câmara 09/06/2026 - 19h32 Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência
Câmara 09/06/2026 - 19h19 Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos
Câmara 09/06/2026 - 19h03 Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul
Senado Federal 09/06/2026 - 18h48 CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de 40 milhões dólares, cerca de R$ 206 mil...
CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis
Senado Federal 09/06/2026 - 18h19 CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de orig...
TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio
Justiça 09/06/2026 - 18h02 TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal