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Senado Federal

Orçamento: emenda aprovada na CAE destina R$ 1,75 bi ao Casa Verde e Amarela
Senado Federal 08/11/2022 - 11h21 Orçamento: emenda aprovada na CAE destina R$ 1,75 bi ao Casa Verde e Amarela A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022)...
CAE aprova reajuste anual a valores pagos a hospitais privados pelo SUS
Senado Federal 08/11/2022 - 11h00 CAE aprova reajuste anual a valores pagos a hospitais privados pelo SUS A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 468/2018, que torna obriga...
Plenário vota na quarta MP que muda regra para compensação tributária aos bancos
Senado Federal 08/11/2022 - 10h55 Plenário vota na quarta MP que muda regra para compensação tributária aos bancos O Plenário vota nesta quarta-feira (9), as 16h, para votar duas medidas provisórias. Ambas estão pendentes de aprovação na Câmara dos Deputados, qu...
Relatório aprova com ressalva contas do governo de 2019
Senado Federal 08/11/2022 - 10h30 Relatório aprova com ressalva contas do governo de 2019 O relator das contas de 2019 do presidente Jair Bolsonaro na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), apresentou ...
Reunião sobre PEC da Transição com Geraldo Alckmin e integrantes da CMO é adiada
Senado Federal 08/11/2022 - 09h40 Reunião sobre PEC da Transição com Geraldo Alckmin e integrantes da CMO é adiada Foi adiada para as 17h desta terça-feira (8) a reunião entre integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e o coordenador da equipe de transiçã...
Reunião sobre PEC da Transição com Geraldo Alckmin e integrantes da CMO é cancelada
Senado Federal 08/11/2022 - 09h25 Reunião sobre PEC da Transição com Geraldo Alckmin e integrantes da CMO é cancelada Foi cancelada a reunião entre integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e o coordenador da equipe de transição do novo governo, o vice-presi...
Plenário analisa regulamentação da telessaúde no Brasil
Senado Federal 08/11/2022 - 09h00 Plenário analisa regulamentação da telessaúde no Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Plenário para as 16h desta terça-feira (8), com quatro itens na pauta. Um deles, o Proj...
Senado Federal 08/11/2022 - 08h50 Aplicativos de transporte poderão ter mais segurança para motorista e passageiro Está em análise no Senado um projeto de lei que institui o cadastro e a identificação dos usuários de aplicativos de transporte. O PL 2.187/2022, a...
Integrantes da Comissão Mista de Orçamento se reúnem com Alckmin nesta terça
Senado Federal 07/11/2022 - 19h40 Integrantes da Comissão Mista de Orçamento se reúnem com Alckmin nesta terça Nesta terça-feira (8), integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) têm reunião com o coordenador da transição para o governo eleito, Geraldo A...
Desmonte no orçamento da educação atrasa recuperação do setor, alertam especialistas
Senado Federal 07/11/2022 - 17h36 Desmonte no orçamento da educação atrasa recuperação do setor, alertam especialistas As despesas e os investimentos na educação pública brasileira vêm diminuindo desde 2016 e a recuperação do setor deverá ser lenta, segundo debatedo...
CMA escolhe emendas a serem apresentadas ao Orçamento de 2023
Senado Federal 07/11/2022 - 15h40 CMA escolhe emendas a serem apresentadas ao Orçamento de 2023 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) definirá as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022), em reunião semipre...
CTFC pode debater erros nas pesquisas eleitorais
Senado Federal 07/11/2022 - 12h45 CTFC pode debater erros nas pesquisas eleitorais A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) pode aprovar nesta terça-feira (8) pedido do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para ouvir...
CCT analisa funcionamento de rádios
Senado Federal 07/11/2022 - 10h20 CCT analisa funcionamento de rádios Logo após reunião para deliberar sobre emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022), marcada para às 15h30 desta terça-...
Projeto propõe legislação unificada para conselhos tutelares
Senado Federal 07/11/2022 - 09h30 Projeto propõe legislação unificada para conselhos tutelares Projeto que tramita no Senado estabelece normas gerais para instalação, funcionamento e estrutura dos conselhos tutelares em todo território nacion...
Promessa de campanha, correção da tabela do IR é tema de projetos no Senado
Senado Federal 07/11/2022 - 09h05 Promessa de campanha, correção da tabela do IR é tema de projetos no Senado Promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) é um dos ítens que es...