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Senado Federal

CCJ se reúne para apreciar indicação de autoridades
Senado Federal 21/11/2022 - 17h05 CCJ se reúne para apreciar indicação de autoridades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta terça-feira (22), às 9h30, para apreciar uma série de indicações de autori...
Alessandro Vieira quer R$ 70 bi fora do teto e nova regra fiscal até 2023
Senado Federal 21/11/2022 - 16h55 Alessandro Vieira quer R$ 70 bi fora do teto e nova regra fiscal até 2023 O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) começa nesta segunda-feira (21) a colher assinaturas para uma proposta alternativa à PEC da Transição. O seu ...
CTFC analisa projeto que prevê inclusão do nome do cônjuge em fatura de serviços públicos
Senado Federal 21/11/2022 - 16h55 CTFC analisa projeto que prevê inclusão do nome do cônjuge em fatura de serviços públicos As concessionárias de serviços públicos deverão oferecer aos seus usuários a opção de inclusão do nome de cônjuge, companheiro ou outra pessoa nas ...
Comissão de juristas aprova anteprojeto para revisão da Lei do Impeachment
Senado Federal 21/11/2022 - 16h40 Comissão de juristas aprova anteprojeto para revisão da Lei do Impeachment A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) aprovou nesta segunda-feira (21) o anteprojeto com...
Senado homenageia 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
Senado Federal 21/11/2022 - 16h40 Senado homenageia 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação O aniversário de 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) foi o tema da sessão especial do Plenário do Senado, nesta ...
CCT debate criação da política de educação digital
Senado Federal 21/11/2022 - 16h25 CCT debate criação da política de educação digital O projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital (PL 4.513/2020) será debatido nesta quarta-feira (23), às 10h, em audiência p...
Teto de gastos provocou queda de recursos para educação, apontam especialistas
Senado Federal 21/11/2022 - 15h40 Teto de gastos provocou queda de recursos para educação, apontam especialistas A Emenda 95, que incluiu o teto de gastos na Constituição, provocou a queda dos recursos orçamentários destinados ao setor da educação, afirmaram n...
CMA debate criação da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga
Senado Federal 21/11/2022 - 12h00 CMA debate criação da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga Um projeto de lei do Senado que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga será discutido em audiência pública na Comissão de M...
CMO pode decidir na terça quais emendas ao Orçamento serão aceitas
Senado Federal 21/11/2022 - 10h15 CMO pode decidir na terça quais emendas ao Orçamento serão aceitas A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa na próxima terça-feira (22) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), coordenador do Comitê de Adm...
Censo 2022: governo edita MP que autoriza contratações sem processo seletivo
Senado Federal 21/11/2022 - 09h30 Censo 2022: governo edita MP que autoriza contratações sem processo seletivo O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionários para atuarem no Censo D...
Proposta pretende beneficiar setor de navegação de cabotagem
Senado Federal 18/11/2022 - 19h15 Proposta pretende beneficiar setor de navegação de cabotagem O senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou uma proposta para incentivar a navegação de cabotagem no país. O Projeto de Lei (PL) 2.528/2022 equip...
Seminário
Senado Federal 18/11/2022 - 18h05 Seminário "Conhecendo o Senado" dá boas-vindas aos novos parlamentares Entre os dias 21 e 23 de novembro, parlamentares eleitos e seus principais assessores estão convidados para o seminário Conhecendo o Senado, no Int...
Secretaria que guarda a memória do Senado recebe homenagem pelos seus 50 anos
Senado Federal 18/11/2022 - 17h40 Secretaria que guarda a memória do Senado recebe homenagem pelos seus 50 anos Em sessão especial nesta sexta-feira (18), o Senado homenageou os 50 anos da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação (SGIDOC), setor resp...
Relatório da IFI destaca crescimento econômico e faz alerta sobre dívida pública
Senado Federal 18/11/2022 - 17h20 Relatório da IFI destaca crescimento econômico e faz alerta sobre dívida pública A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou, nesta sexta-feira (18), o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de novembro. Entre proj...
Projeto que evita desperdício de alimentos está na pauta da CAS
Senado Federal 18/11/2022 - 17h05 Projeto que evita desperdício de alimentos está na pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na terça-feira (22), às 9h00, para análise de dez itens. Um deles é o projeto que incentiva a formaçã...