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Senado Federal

Senadores assumem cargos nos executivos estaduais
Senado Federal 01/01/2023 - 12h35 Senadores assumem cargos nos executivos estaduais Dois senadores encerram seus mandatos neste domingo (1º) ao assumirem cargos eletivos nos Executivos estaduais. Jorginho Mello (PL-SC) foi empossad...
Senadores lamentam morte de Pelé
Senado Federal 29/12/2022 - 18h55 Senadores lamentam morte de Pelé A morte de Pelé comove o Brasil e o mundo. Com os senadores, não é diferente. Vários deles foram às redes sociais lamentar a morte do maior jogador...
Em sessão solene, Congresso dará posse a Lula neste domingo
Senado Federal 29/12/2022 - 18h15 Em sessão solene, Congresso dará posse a Lula neste domingo Doze anos depois de ter deixado o cargo, Luiz Inácio Lula da Silva toma posse neste domingo (1º) como presidente da República para exercer um terce...
Posse de Lula terá shows musicais, gastronomia e segurança reforçada
Senado Federal 29/12/2022 - 18h05 Posse de Lula terá shows musicais, gastronomia e segurança reforçada Neste domingo, 1º de janeiro de 2023, mais de 300 mil pessoas devem participar da festa da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e d...
Sete senadores são escolhidos para comandar ministérios na gestão do presidente Lula
Senado Federal 29/12/2022 - 15h55 Sete senadores são escolhidos para comandar ministérios na gestão do presidente Lula Três senadores em exercício e quatro eleitos para a próxima legislatura devem assumir o comando de ministérios na gestão do presidente Luiz Inácio ...
MP altera legislação sobre Imposto de Renda e Contribuição Social de empresas
Senado Federal 29/12/2022 - 12h05 MP altera legislação sobre Imposto de Renda e Contribuição Social de empresas O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP 1.152/2022) que altera a cobrança de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Con...
Bolsonaro veta projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS
Senado Federal 28/12/2022 - 16h05 Bolsonaro veta projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que prevê a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde,...
Projeto que regulamenta atuação de instrumentador cirúrgico é vetado por Bolsonaro
Senado Federal 28/12/2022 - 16h05 Projeto que regulamenta atuação de instrumentador cirúrgico é vetado por Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico - profissional que prepara...
Aumento do consignado de servidores federais vira lei
Senado Federal 28/12/2022 - 15h05 Aumento do consignado de servidores federais vira lei O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto a Lei 14.509, de 2022, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servi...
Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada
Senado Federal 28/12/2022 - 14h55 Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.508, de 2022, que trata da posição topográfica dos advogados durante audiências de in...
Projeto regulamenta identificação e controle de devedores contumazes
Senado Federal 28/12/2022 - 14h35 Projeto regulamenta identificação e controle de devedores contumazes Devedores contumazes, ou seja, aqueles que reiteradamente deixam de cumprir suas dívidas tributárias, estão na mira do Projeto de Lei Complementar ...
Senado participa de ensaio final para a posse presidencial
Senado Federal 28/12/2022 - 12h55 Senado participa de ensaio final para a posse presidencial O ensaio oficial para a posse do presidente da República e do vice, que vai acontecer neste domingo (1º), mobilizou o cerimonial do Senado e da Câm...
Comunicação do Senado terá ampla e especial cobertura da posse presidencial
Senado Federal 28/12/2022 - 12h40 Comunicação do Senado terá ampla e especial cobertura da posse presidencial Com a expectativa de uma superconcorrida posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (1º) — que deverá ter a participação de...
Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes
Senado Federal 28/12/2022 - 11h35 Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A nor...
Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento
Senado Federal 28/12/2022 - 11h25 Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513, de 2022, que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022 o prazo final para o...