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Senado Federal

Projeto proíbe trote universitário abusivo

Senado Federal 15/02/2023 - 17h06 Projeto proíbe trote universitário abusivo O Senado deve voltar a discutir nessa legislatura a proibição da prática de qualquer tipo de trote universitário que possa colocar em risco a saúde...

Maioria é contra facilitar acesso a armas, revela DataSenado

Senado Federal 15/02/2023 - 16h56 Maioria é contra facilitar acesso a armas, revela DataSenado Tema que está constantemente na lista das principais preocupações dos brasileiros, inclusive nas eleições de 2022, a segurança pública recebeu ate...

Senado Federal 15/02/2023 - 16h26 MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior chega ao Senado Após o feriado de Carnaval, o Senado deve apreciar a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos...

Três medidas provisórias perderam validade neste ano

Senado Federal 15/02/2023 - 15h36 Três medidas provisórias perderam validade neste ano Três medidas provisórias editadas ainda em 2022 já perderam a validade em 2023. O vencimento dessas MPs foi oficializado no Diário Oficial da União...

Sessão solene do Congresso celebra os 130 anos do Tribunal de Contas da União

Senado Federal 15/02/2023 - 13h26 Sessão solene do Congresso celebra os 130 anos do Tribunal de Contas da União O Congresso Nacional promoveu nesta quarta-feira (15) uma sessão solene para celebrar os 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União (TCU)...

Explosão em Beirute, no Líbano, é tema de exposição no Congresso

Senado Federal 15/02/2023 - 11h56 Explosão em Beirute, no Líbano, é tema de exposição no Congresso A exposição "Beirute: o caminho dos olhares", do fotógrafo libanês Dia Mrad, foi inaugurada nessa terça-feira no Salão Negro do Congresso. A mostra...

Comissão que acompanha situação dos ianomâmis será instalada nesta quarta

Senado Federal 15/02/2023 - 11h46 Comissão que acompanha situação dos ianomâmis será instalada nesta quarta Será instalada nesta quarta-feira (15), às 16h, a Comissão Temporária Externa do Senado para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garim...

Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória

Senado Federal 15/02/2023 - 11h16 Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o programa habitacional ...

Nelsinho Trad propõe fim do voto secreto nas eleições da Mesa do Senado

Senado Federal 15/02/2023 - 09h36 Nelsinho Trad propõe fim do voto secreto nas eleições da Mesa do Senado O primeiro projeto de resolução do Senado apresentado neste ano (PRS 1/2023) prevê uma alteração no regimento interno da Casa para acabar com o vot...

Com foco na saúde e no trabalho, CAS tem quase 150 matérias para serem votadas

Senado Federal 15/02/2023 - 09h36 Com foco na saúde e no trabalho, CAS tem quase 150 matérias para serem votadas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) é uma das 15 comissões permanentes do Senado. Conforme o glossário legislativo da Casa, as comissões são coleg...

Cresce o apoio à democracia, aponta DataSenado

Senado Federal 14/02/2023 - 18h21 Cresce o apoio à democracia, aponta DataSenado O apoio à democracia aumentou no Brasil. Pelo menos sete em cada dez brasileiros (73%) consideravam em novembro de 2022, logo após as eleições, que...

Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores e Pacheco

Senado Federal 14/02/2023 - 16h41 Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores e Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça-feira (14) com uma comitiva de governadores que busca formalizar com os três Poderes...

CDH tem 61 propostas para deliberar no retorno dos trabalhos

Senado Federal 14/02/2023 - 11h06 CDH tem 61 propostas para deliberar no retorno dos trabalhos Senadores ainda se articulam para definir os nomes que vão comandar as comissões da Casa no biênio 2023-2024. A partir dessa escolha, prevista para...

PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF

Senado Federal 14/02/2023 - 10h16 PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023. Essa é a intenção d...

Projeto reforça incentivos a pequenas empresas regionais em compras públicas

Senado Federal 14/02/2023 - 08h45 Projeto reforça incentivos a pequenas empresas regionais em compras públicas O tratamento diferenciado às micros e pequenas empresas (MPEs) nas aquisições de obras e serviços, já determinado por lei, poderá tornar-se obrigat...

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