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Senado Federal

CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo

Senado Federal 24/04/2023 - 10h50 CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo Aprovado em março na Comissão de Segurança Pública (CSP), projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em fa...

Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono

Senado Federal 24/04/2023 - 10h35 Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS - Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circu...

Projeto da Lei Geral do Esporte volta à pauta do Plenário nesta quarta

Senado Federal 24/04/2023 - 09h55 Projeto da Lei Geral do Esporte volta à pauta do Plenário nesta quarta Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva...

Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas

Senado Federal 24/04/2023 - 09h15 Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalha...

Senado Federal 20/04/2023 - 19h10 Sessão para homenagear Brasília destaca diversidade e contribuições à cultura O Senado homenageou nesta quinta-feira (20) os 63 anos da fundação de Brasília com discursos que destacaram a diversidade do povo e a riqueza cultu...

Morre ex-senadora Ada Mello

Senado Federal 20/04/2023 - 18h45 Morre ex-senadora Ada Mello Morreu nesta quinta-feira (20), em Maceió, a ex-senadora Ada Mello. Ela tinha 69 anos e vinha lutando contra um câncer de pulmão. Formada em serviç...

Debatedores sugerem medidas para ampliar segurança nas escolas

Senado Federal 20/04/2023 - 18h30 Debatedores sugerem medidas para ampliar segurança nas escolas Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (20), debatedores apontaram medidas que podem colaborar com a ampliação da seg...

Comissão da MP do Bolsa família faz audiência para debater o texto

Senado Federal 20/04/2023 - 18h30 Comissão da MP do Bolsa família faz audiência para debater o texto A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que recriou o Programa Bolsa Família (MP 1.164/2023) fará na próxima terça-feira (25...

Grupo parlamentar Brasil-Coreia do Sul é instalado no Senado

Senado Federal 20/04/2023 - 17h20 Grupo parlamentar Brasil-Coreia do Sul é instalado no Senado O Senado instalou nesta quinta-feira (20) o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, que terá como objetivo desenvolver cooperação técnica, política...

Senado Federal 20/04/2023 - 17h20 Comissão vai ouvir presidente do Banco Central sobre juros elevados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa na terça-feira (25), a partir das 9h, para ouvir o presidente do Banco...

Em meio a expectativa sobre CPI, Congresso se reúne na quarta

Senado Federal 20/04/2023 - 16h50 Em meio a expectativa sobre CPI, Congresso se reúne na quarta O Congresso Nacional se reúne na quarta-feira (26), ao meio-dia, para analisar uma pauta extensa com 26 vetos e projetos de lei que abrem espaço pa...

Senado Federal 20/04/2023 - 16h40 Senado debaterá juros, inflação e crescimento do país com ministros e BC O Plenário do Senado promove sessão de debates temáticos na quinta-feira (27), a partir das 10h, sobre juros, inflação e crescimento econômico. Dev...

Debatedores divergem sobre regulamentação do uso medicinal da Cannabis

Senado Federal 20/04/2023 - 16h25 Debatedores divergem sobre regulamentação do uso medicinal da Cannabis O uso medicinal da Cannabis — gênero da planta da qual a maconha faz parte — para tratamento de diferentes condições clínicas e enfermidades e a de...

DNA de condenados: CSP debate e pode votar projeto que amplia coleta na terça

Senado Federal 20/04/2023 - 15h50 DNA de condenados: CSP debate e pode votar projeto que amplia coleta na terça A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (25) o PL 1.496/2021, que amplia a coleta de DNA para condenados por crime doloso, ...

Representantes dos estados criticam suspensão do novo ensino médio

Senado Federal 20/04/2023 - 15h50 Representantes dos estados criticam suspensão do novo ensino médio Debatedores ouvidos pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (20) criticaram ato do Ministério da Educação (MEC) que suspende por 60 dias ...

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