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Senado Federal
10/05/2023 - 15h30
Senadores defendem mineração regulada na Amazônia; ONGs são contra
Bagattoli e Omar alertaram para o contrabando de minério para fora do país - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal
10/05/2023 - 14h00
Comissão aprova isenção de IPI sobre veículos adquiridos por taxistas iniciantes
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industria...
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10/05/2023 - 13h20
CI ouvirá ministros da Casa Civil e das Cidades sobre decretos do saneamento básico
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para audiência pública com os ministros da Casa Civil, Rui Costa e, ...
Senado Federal
10/05/2023 - 13h20
CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição ( PEC) 162/2019 , que permite a perm...
Senado Federal
10/05/2023 - 13h10
Comissão aprova medidas de prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei ( PL) 2.275/2022 , que estimula medidas para prevenção ...
Senado Federal
10/05/2023 - 12h50
CAS aprova fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projetoque obriga estabelecimento de saúde a expor em local visível os direito...
Senado Federal
10/05/2023 - 12h50
Comissão confirma federalização de trecho de rodovia no Amapá
Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (10), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo ao projetodo senad...
Senado Federal
10/05/2023 - 12h25
SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que inclui atendimento por cuidadores de idosos entre os principais se...
Senado Federal
10/05/2023 - 11h50
Projeto tipifica atos do crime organizado e de milícias como terroristas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.283/2021 , que que tipifica como atos terrorista...
Senado Federal
10/05/2023 - 11h40
CCJ aprova critérios para compra de equipamentos usados para o SUS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (10) a votação do projeto de lei (PL) 2.641/2019 , que estabelece requisitos...
Senado Federal
10/05/2023 - 10h55
Bittar critica pedido do rei Charles III a Lula sobre preservação da Amazônia
Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (9), o senador Marcio Bittar (União-AC) disse estar preocupado com os rumos que o país tem tomado s...
Senado Federal
10/05/2023 - 10h30
Plínio Valério critica Flavio Dino e se manifesta contra projeto das fake news
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (9) o ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi ouvido em audiência pú...
Senado Federal
09/05/2023 - 20h55
Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA
O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019 , que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Es...
Senado Federal
09/05/2023 - 20h45
Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa
O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem...
Senado Federal
09/05/2023 - 20h35
Marcos do Val critica decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), as ações do ministro do Supremo Tribunal Federa...
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