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Senado Federal

Subcomissão fará audiência pública sobre ensino médio na quarta-feira

Senado Federal 12/05/2023 - 16h25 Subcomissão fará audiência pública sobre ensino médio na quarta-feira A subcomissão temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio tem nova audiência pública agendada para quarta-feira (17), às 14h. O objetiv...

CRE fará nova rodada de sabatinas de diplomatas

Senado Federal 12/05/2023 - 16h15 CRE fará nova rodada de sabatinas de diplomatas A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará esta semana um novo esforço para sabatinar embaixadores indicados pelo presidente da...

Senado Federal 12/05/2023 - 16h10 Proteção de bancos de dados do governo é tema de debate na CI Diante de recorrentes ataques de hackers a órgãos governamentais, a Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu avançar nos debates sobre prontidão cib...

Defensores públicos serão homenageados pelo Congresso na quarta

Senado Federal 12/05/2023 - 15h40 Defensores públicos serão homenageados pelo Congresso na quarta O Congresso Nacional fará na quarta-feira (17), às 10h, uma sessão solene para comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público. Celebrada em 19 ...

Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da CE

Senado Federal 12/05/2023 - 15h05 Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da CE Em reunião na terça-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação (CE) poderá votar um projeto de lei que estabelece medições da qualidade e da oferta...

Senado Federal 12/05/2023 - 14h05 Novo Estatuto do Trabalho: CDH debaterá trabalho remoto, inserção e outros temas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (15), a partir das 9h, debate sobre o ambiente de trabalho com o objetivo de instruir...

Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública

Senado Federal 12/05/2023 - 12h35 Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estad...

Nakba, a catástrofe palestina, será lembrada pelo Senado

Senado Federal 12/05/2023 - 11h55 Nakba, a catástrofe palestina, será lembrada pelo Senado Por iniciativa do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Senado realizará na terça-feira (16),a partir das 11h, uma sessão especial para lembrar os 75 anos ...

Senado Federal 12/05/2023 - 11h55 4.117 contratos na área de saúde do Rio de Janeiro são prorrogados Foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU) a L ei 14.580 , queautoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos tempo...

Consultoria de Orçamento lança análise sobre projeto do novo arcabouço fiscal

Senado Federal 12/05/2023 - 10h35 Consultoria de Orçamento lança análise sobre projeto do novo arcabouço fiscal A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou na quinta-feira (11) o texto “ Novo Arcabouço Fiscal: Avaliação da proposta do Poder Executivo...

CAE inicia na terça análise de projeto do Código de Defesa do Empreendedor

Senado Federal 12/05/2023 - 10h00 CAE inicia na terça análise de projeto do Código de Defesa do Empreendedor A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar na terça-feira (16) o projeto de lei que institui o Código de Defesa do Empreendedor, uma das...

Manipulação no futebol pode acelerar regulamentação de apostas esportivas

Senado Federal 12/05/2023 - 09h30 Manipulação no futebol pode acelerar regulamentação de apostas esportivas Além do projeto da Lei Geral do Esporte , aprovado na terça-feira (9), outro tema que envolve competições esportivas recebeu a atenção de senadores...

Projeto amplia devolução de tributos pagos por empresas exportadoras

Senado Federal 12/05/2023 - 09h05 Projeto amplia devolução de tributos pagos por empresas exportadoras O Senado analisa um projeto de lei (PL) 882/2023 que aumenta a restituição de tributos pagos por empresas exportadoras participantes do Regime Espe...

CRE aprova novo embaixador em Cuba

Senado Federal 11/05/2023 - 18h30 CRE aprova novo embaixador em Cuba A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (11), por 17 a 1, a indicação enviada pelo Executivo propondo o nome do diplomat...

Comissões ouvem ministro Jader Filho sobre planos para cidades

Senado Federal 11/05/2023 - 18h30 Comissões ouvem ministro Jader Filho sobre planos para cidades O ministro das Cidades, Jader Filho, será ouvido nesta terça-feira (16), às 9h, em audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Regi...

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