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Saúde Desinformação sobre HIV dificulta tratamento e aumenta preconceito

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Senado Federal

Vai à Câmara projeto que cria Semana do Lixo Zero

Senado Federal 12/03/2024 - 14h04 Vai à Câmara projeto que cria Semana do Lixo Zero Os últimos dias do mês de outubro poderão ser dedicados à celebração da Semana do Lixo Zero. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta te...

Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro

Senado Federal 12/03/2024 - 13h47 Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Da Câmara dos Deput...

Vai a sanção título de Capital da Revolução de 1932 a Cruzeiro (SP)

Senado Federal 12/03/2024 - 13h34 Vai a sanção título de Capital da Revolução de 1932 a Cruzeiro (SP) A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que reconhece o município paulista de Cruzeiro como Capital da Revol...

Senado Federal 12/03/2024 - 10h57 Projeto criminaliza violência psicológica em realidade virtual Um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), institui no Código Penal o crime de violência psicológica em realidade virtual. O P...

Humberto Costa destaca estudo internacional sobre democracia brasileira

Senado Federal 11/03/2024 - 22h49 Humberto Costa destaca estudo internacional sobre democracia brasileira O senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o estudo que concluiu que o Brasil “conseguiu f...

Paim destaca importância da comunicação pública no acesso à informação

Senado Federal 11/03/2024 - 21h35 Paim destaca importância da comunicação pública no acesso à informação Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) relatou visita à sede da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) em Brasíl...

Kajuru alerta para aumento de feminicídios no ano passado e pede CPI

Senado Federal 11/03/2024 - 20h35 Kajuru alerta para aumento de feminicídios no ano passado e pede CPI O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), para o aumento da violência contra a mulh...

CCT analisa incentivos à inovação no setor de saúde

Senado Federal 11/03/2024 - 20h20 CCT analisa incentivos à inovação no setor de saúde Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) deve analisar um projeto de lei que inc...

CDH: Libras em eventos esportivos na TV pode se tornar obrigatória

Senado Federal 11/03/2024 - 18h21 CDH: Libras em eventos esportivos na TV pode se tornar obrigatória A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que torna obri...

Senado Federal 11/03/2024 - 17h52 Projeto regula uso de IA nas práticas médica e jurídica Tramita no Senado projeto de lei que disciplina o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) na atuação de médicos, advogados e juízes. Aprese...

PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta

Senado Federal 11/03/2024 - 11h01 PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...

Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça

Senado Federal 11/03/2024 - 10h45 Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (...

Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta

Senado Federal 11/03/2024 - 10h00 Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...

Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta

Senado Federal 11/03/2024 - 09h34 Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A sessão deliberativa ...

Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA

Senado Federal 11/03/2024 - 08h48 Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...

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