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Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria

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Computador apreendido será encaminhado a escola pública, decide CE

Senado Federal 19/03/2024 - 23h30 Computador apreendido será encaminhado a escola pública, decide CE Foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta terça-feira (19), projeto que estabelece que aparelhos com acesso à internet, como com...

Dia Nacional da Igualdade Salarial é aprovado pela Comissão de Educação

Senado Federal 19/03/2024 - 21h50 Dia Nacional da Igualdade Salarial é aprovado pela Comissão de Educação Avançou no Senado o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Igualdade Salarial e reforça a efetividade da lei que assegura maior igualdade salari...

Terminal Marítimo de Fortaleza receberá nome do cantor Belchior

Senado Federal 19/03/2024 - 20h43 Terminal Marítimo de Fortaleza receberá nome do cantor Belchior Vai à sanção presidencial projeto de lei que denomina Antônio Carlos Belchior o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza. Mais conhec...

CE aprova profissionais de apoio para todos os níveis educacionais

Senado Federal 19/03/2024 - 20h14 CE aprova profissionais de apoio para todos os níveis educacionais A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a oferta de profissionais de apoio escolar em todos os níveis e...

Mudança no critério do valor mínimo para ensino no Orçamento vai à Câmara

Senado Federal 19/03/2024 - 16h26 Mudança no critério do valor mínimo para ensino no Orçamento vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que altera o critério de análise dos valores mínimos a serem ...

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Senado Federal 19/03/2024 - 16h10 Vai à sanção nome de Deputado Ernesto Gurgel Valente para ponte em Aracati (CE) A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que dá o nome de Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente à passagem sobre o ...

CI descarta alíquota máxima para ICMS na energia e comunicação

Senado Federal 19/03/2024 - 14h10 CI descarta alíquota máxima para ICMS na energia e comunicação Foi descartado pela Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (19), o projeto de resolução que estabelece a alíquota máxima para cobrança ...

Senado Federal 19/03/2024 - 13h56 CAE aprova transferência à viúva de imóvel do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) determinando que, em ca...

Senado Federal 19/03/2024 - 13h40 Permissão para que servidor público seja microempreendedor avança A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que permite aos servidores públicos que não ocupem cargos de confian...

Senado Federal 19/03/2024 - 12h41 Divulgação obrigatória do andamento de obras públicas avança A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que obriga todos os órgãos públicos de União, estados, Distrito Federal e ...

SUS poderá ter campanhas permanentes sobre perigos da automedicação

Senado Federal 18/03/2024 - 22h10 SUS poderá ter campanhas permanentes sobre perigos da automedicação Um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação é um dos oito itens d...

Senado Federal 18/03/2024 - 21h40 Dia Mundial da Água será celebrado em sessão especial nesta quinta O Senado vai promover nesta quinta-feira (21), às 15h, sessão especial para comemorar o Dia Mundial da Água. O requerimento para a celebração ( RQS...

CPI da Braskem ouve dois defensores públicos na quarta-feira

Senado Federal 18/03/2024 - 19h40 CPI da Braskem ouve dois defensores públicos na quarta-feira A CPI da Braskem vai ouvir, em reunião marcada para quarta-feira (20) às 9h, o defensor público da União Diego Bruno Martins Alves. O senador Otto ...

Senado Federal 18/03/2024 - 15h20 Plenário vota na quarta política nacional de monitoramento da qualidade do ar O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (20) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar ( PL 3.027/2022 ). A matéria, q...

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