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CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais

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Senado Federal 08/04/2024 - 12h58 CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva l...

Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher

Senado Federal 08/04/2024 - 10h57 Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...

Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento

Senado Federal 08/04/2024 - 09h41 Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...

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Senado Federal 08/04/2024 - 08h55 Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...

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Senado Federal 05/04/2024 - 17h39 Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central O senador Plínio Valério (PSDB-AM) deve apresentar até junho o relatório final à proposta de emenda à Constituição ( PEC 65/2023) que assegura aut...

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Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista

Senado Federal 05/04/2024 - 11h56 Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (4) lei que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemo...

Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados

Senado Federal 05/04/2024 - 10h28 Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projet...

Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ

Senado Federal 04/04/2024 - 19h55 Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ Os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão celebrados em sessão solene do Congresso Nacional, na próxima quarta...

Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição

Senado Federal 04/04/2024 - 18h00 Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou os três anos de vigência da Lei 14.132, de 2021, que ...

Paim elogia programa federal Juros por Educação

Senado Federal 04/04/2024 - 16h10 Paim elogia programa federal Juros por Educação O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou, em pronunciamento na quarta-feira (3), apoio à moção da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) favorável...

Senado Federal 04/04/2024 - 11h22 Sessão plenária desta quinta-feira é cancelada Foi cancelada a sessão deliberativa extraordinária do Plenário desta quinta-feira (4) marcada para 11h. Na pauta, estava prevista a votação do proj...

Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

Senado Federal 04/04/2024 - 08h50 Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos n...

Cleitinho critica participação de Dirceu em sessão de defesa da democracia

Senado Federal 03/04/2024 - 23h08 Cleitinho critica participação de Dirceu em sessão de defesa da democracia Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a participação do ex-deputado e ex-minist...

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