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Senado Federal

Senado Federal 16/04/2024 - 14h35 CAE aprova compensação de crédito nas dívidas de estados com a União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (16), emenda de Plenário ao projeto de lei complementar que permite aos estados,...
Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF
Senado Federal 16/04/2024 - 11h22 Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é...
CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental
Senado Federal 15/04/2024 - 23h02 CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para as 9h, um projeto de decreto legislativo ( PDL 174...
CE debate criação do dia dos motociclistas profissionais nesta quinta
Senado Federal 15/04/2024 - 21h47 CE debate criação do dia dos motociclistas profissionais nesta quinta A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a quarta-feira (17), às 14h, destinada a debater o projeto de lei do senador Zequinha Ma...
Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira
Senado Federal 15/04/2024 - 13h24 Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade d...
Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça
Senado Federal 15/04/2024 - 12h45 Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 , que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, ...
Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta
Senado Federal 15/04/2024 - 09h56 Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pel...
Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
Senado Federal 15/04/2024 - 09h42 Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de tran...
CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia
Senado Federal 12/04/2024 - 23h22 CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a quarta-feira (17), às 9h, com nove itens na pauta de votações. O primeiro item é o...
Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime
Senado Federal 12/04/2024 - 18h16 Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressã...
Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária
Senado Federal 12/04/2024 - 14h47 Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída tem...
Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo
Senado Federal 12/04/2024 - 13h48 Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11) a importância da participação das mulheres no ...
CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial
Senado Federal 12/04/2024 - 13h00 CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) , é um dos 10 itens a serem analisados pela Comiss...
Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família
Senado Federal 12/04/2024 - 11h46 Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (11) lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem ...
Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta
Senado Federal 12/04/2024 - 11h00 Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024 , que regula a atividade profissional de musicotera...