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Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara
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22/05/2024 - 17h26
Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores
Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade se...
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22/05/2024 - 17h11
Debatedores defendem medidas para derrubar barreiras protecionistas
Representantes do governo e do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (22) medidas para derrubar barreiras protecionistas impostas a produto...
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22/05/2024 - 16h55
Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da ...
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22/05/2024 - 16h40
CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superi...
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22/05/2024 - 16h11
CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos
Projeto que assegura atendimento médico e psicossocial para menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos foi aprovado, nesta quart...
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22/05/2024 - 15h40
CDH aprova obrigatoriedade de profissional de apoio nas escolas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto que torna obrigatória a oferta de profissional de apoio escolar em i...
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22/05/2024 - 15h25
Inclusão de outras formas de discriminação na Lei Caó avança na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que inclui a discriminação por origem, sexo, idade, contra pess...
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22/05/2024 - 13h35
Avança prazo maior para reparação civil em crime contra dignidade sexual
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que fixa em 20 anos o prazo para reparação ...
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22/05/2024 - 13h20
Eletrobras interrompe repasses e ameaça irrigação no Vale do São Francisco, alerta Humberto Costa
O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), com o sistema de irrigação de Itaparica...
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22/05/2024 - 13h05
Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) proposta do senador Weverton (PDT-MA) que prevê indenização aos servidor...
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22/05/2024 - 00h05
Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que inclui o nome de Ayrton Senna da Silva, ex-piloto de Fórmula 1, no Livro...
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21/05/2024 - 22h35
CRE analisa criação de GPS brasileiro e acordos internacionais
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (23), entre outros itens, cinco acordos internacionais e o projeto de lei que...
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21/05/2024 - 21h35
Nova remessa de doações do Senado chega ao Rio Grande do Sul
A repórter da 'Agência Senado' Aline Guedes entre o grupo de voluntários da Casa - Foto: Aline Guedes/Agência senado
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