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05/06/2024 - 11h52
Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”. O objetivo da Lei 14.877, de 20...
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05/06/2024 - 11h23
Comissão aprova homenagens a personalidades locais em rodovias
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (04) três projetos de lei que renomeiam trechos rodoviários e um túnel em homenagem a pers...
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05/06/2024 - 00h32
CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol
A regulamentação da prática de pipa esportiva está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) desta quarta-feira (5), às 10h30. O PL 339/2024 define ...
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05/06/2024 - 00h16
Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o discurso de posse da ministra do Supremo Tribun...
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05/06/2024 - 00h01
Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente
O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4). O p...
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04/06/2024 - 22h52
Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. ODiário Oficial...
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04/06/2024 - 22h37
Educação ambiental tem papel estratégico, avaliam debatedores em sessão especial
A função estratégica da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável e a conscientização sobre as mudanças climáticas foi debatida nesta t...
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04/06/2024 - 21h09
CE debate greve de servidores no ensino superior na quarta-feira
A paralisação dos servidores técnico-administrativos em universidades e institutos federais será tema de audiência pública da Comissão de Educação ...
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04/06/2024 - 19h44
Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Biofísico, a ser comemorado,...
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04/06/2024 - 18h05
Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.523/2023 , que permite aos bancos usar contratos de r...
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04/06/2024 - 17h50
Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI
Pessoas com deficiência ou obesidade grau 3, também conhecida como obesidade mórbida ou grave, terão direito à reserva de assentos em meios de tran...
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04/06/2024 - 17h39
Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto que torna obrigatória a divulgação de mensagens sobre os riscos e as f...
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04/06/2024 - 16h20
CI aprova voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos que passem ...
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04/06/2024 - 16h06
CAE aprova suspensão por seis meses de pagamento do consignado no RS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.815/2024 , que suspende por 180 dias o pagamento de d...
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04/06/2024 - 11h50
Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil
Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eve...
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