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Senado Federal

Lei determina check-up anual para mulheres no SUS
Senado Federal 03/09/2026 - 17h35 Lei determina check-up anual para mulheres no SUS Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS...
Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção
Senado Federal 03/09/2026 - 02h20 Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o...
Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental
Senado Federal 03/09/2026 - 01h50 Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de área...
Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado
Senado Federal 02/09/2026 - 02h30 Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de proces...
Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
Senado Federal 02/09/2026 - 02h00 Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de trans...
Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título
Senado Federal 01/09/2026 - 11h10 Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título Consultar a situação eleitoral, descobrir onde votar, emitir certidões e verificar eventuais débitos são alguns dos serviços que podem ser acessa...
Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana
Senado Federal 28/08/2026 - 23h50 Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana Quatro comissões mistas que analisam medidas provisórias têm reuniões marcadas para a próxima semana. A agenda começa na segunda-feira (31), com a ...
CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara
Senado Federal 28/08/2026 - 19h20 CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) agendou reunião para terça-feira (1º), a partir das 10h, para votar dez itens. Um deles é o PL 2....
CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva
Senado Federal 28/08/2026 - 18h35 CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar na terça-feira (1º) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres com me...
CRE examina indicações de diplomatas para Unesco e República do Mali
Senado Federal 28/08/2026 - 18h07 CRE examina indicações de diplomatas para Unesco e República do Mali A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (2), às 10h, para apreciar duas indicações de autoridades d...
Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis
Senado Federal 28/08/2026 - 16h35 Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tribu...
Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda
Senado Federal 28/08/2026 - 15h35 Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 259) e alterou a tr...
Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano
Senado Federal 28/08/2026 - 15h05 Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano A Comissão Mista da medida provisória que autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de trans...
Exposição celebra 30 anos da TV Senado com viagem pela história recente do Brasil
Senado Federal 28/08/2026 - 10h22 Exposição celebra 30 anos da TV Senado com viagem pela história recente do Brasil A partir de terça-feira (1º), o Salão Negro do Congresso Nacional recebe a exposição "TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos", que marca as tr...
PEC do fim da escala 6x1 já conta com relatório favorável na CCJ
Senado Federal 27/08/2026 - 19h25 PEC do fim da escala 6x1 já conta com relatório favorável na CCJ A proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado - CCJ: o relator...