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Senado Federal

Projeto aprovado na CDH facilita acesso de idosos pobres à Justiça

Senado Federal 28/08/2024 - 18h29 Projeto aprovado na CDH facilita acesso de idosos pobres à Justiça A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 4.800/2023 , que facilita o acesso de idosos pobres ao P...

Comissão aprova 30% de vagas para mulheres no Poder Legislativo

Senado Federal 28/08/2024 - 16h48 Comissão aprova 30% de vagas para mulheres no Poder Legislativo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria uma cota de 30% para mulheres na Câmara dos Deputado...

Senador Irajá destaca investigações contra governador do Tocantins

Senado Federal 28/08/2024 - 16h00 Senador Irajá destaca investigações contra governador do Tocantins O senador Irajá (PSD-TO) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27) o avanço das investigações da Polícia Federal sobre suposto ...

Prioridade a criança de colo e pessoa com mais de 80 anos vai à Câmara

Senado Federal 28/08/2024 - 14h19 Prioridade a criança de colo e pessoa com mais de 80 anos vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) concluiu nesta quarta-feira (28) a apreciação do projeto de lei (PL) 5.815/2023 , que prevê atendimento priori...

CMO analisa alteração na LDO para facilitar crédito nos municípios gaúchos

Senado Federal 28/08/2024 - 14h00 CMO analisa alteração na LDO para facilitar crédito nos municípios gaúchos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (28), às 15h, para analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/2024 , ...

Rosana Martinelli defende porte de arma para mulheres sob medida protetiva

Senado Federal 28/08/2024 - 13h45 Rosana Martinelli defende porte de arma para mulheres sob medida protetiva A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), defendeu um projeto de lei de autoria dela ( PL 3.272/2024...

Senado Federal 28/08/2024 - 13h34 CDH aprova incentivo para incluir pessoas com autismo no mercado de trabalho A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei (PL) 5.813/2023, que cria incentivos à colocação de pessoas c...

Zequinha destaca projeto para mulheres em vulnerabilidade social no Pará

Senado Federal 28/08/2024 - 11h47 Zequinha destaca projeto para mulheres em vulnerabilidade social no Pará O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (27), o projeto Qualifica + Mulher, voltado para mulheres em sit...

Senado Federal 28/08/2024 - 11h30 Cancelada reunião da CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) teve sua reunião desta quarta-feira (28) cancelada por falta de quórum. Constavam da p...

André Amaral pede contratações temporárias na Anvisa e outros órgãos

Senado Federal 28/08/2024 - 11h03 André Amaral pede contratações temporárias na Anvisa e outros órgãos O senador André Amaral (União-PB) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (27), que concorda com a fala do presidente da República, Luiz Inácio L...

Propostas no Senado reforçam combate à violência doméstica no Brasil

Senado Federal 27/08/2024 - 23h32 Propostas no Senado reforçam combate à violência doméstica no Brasil Apesar de a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/2006 ) estar perto de comemorar duas décadas de existência — completa 18 anos neste agosto — e ser cons...

Beto Martins enaltece o evento Santa Catarina Day e a logística no estado

Senado Federal 27/08/2024 - 22h15 Beto Martins enaltece o evento Santa Catarina Day e a logística no estado O senador Beto Martins (PL-SC) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), o Santa Catarina Day, evento que está sendo realizado em Brasíli...

Ciclo de debates vai abordar direitos sociais de migrantes e refugiados

Senado Federal 27/08/2024 - 21h47 Ciclo de debates vai abordar direitos sociais de migrantes e refugiados A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) vai promover um ciclo de debates com o tema “Os Direitos Sociais de Migrantes...

Paim alerta para encolhimento rápido da população brasileira

Senado Federal 27/08/2024 - 20h15 Paim alerta para encolhimento rápido da população brasileira O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), para o avanço do processo de envelhecimento da pop...

Kajuru alerta para risco do Brasil ter o maior IVA do mundo após reforma

Senado Federal 27/08/2024 - 19h15 Kajuru alerta para risco do Brasil ter o maior IVA do mundo após reforma O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (27), manifestou preocupação em relação ao recente estudo divulgado pelo Minis...

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