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Senado Federal

Bacamarteiros podem ser reconhecidos como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 09/09/2024 - 08h43 Bacamarteiros podem ser reconhecidos como manifestação da cultura nacional Projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) propõe o reconhecimento dos Bacamarteiros como manifestação da cultura nacional. Os Bacamarteiros são g...
Pacheco acompanha desfile de 7 de Setembro ao lado de Lula
Senado Federal 07/09/2024 - 11h13 Pacheco acompanha desfile de 7 de Setembro ao lado de Lula Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comemorou os 202 anos de independência do B...
Lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
Senado Federal 06/09/2024 - 22h44 Lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) a Lei 14.963, de 2024 , que regulamenta a identificação dos produtos alimentícios a...
Agência lança exposição virtual e interativa sobre as três sedes do Senado
Senado Federal 06/09/2024 - 22h14 Agência lança exposição virtual e interativa sobre as três sedes do Senado No início era um casarão familiar adaptado, aonde os ocupantes chegavam de carruagem. Depois foi um prédio desmontável, como um Lego em escala giga...
CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação
Senado Federal 06/09/2024 - 20h43 CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, mais uma audiência pública para debater os impactos da ...
Renovação de autorizações para oito rádios comunitárias será votada na CCDD
Senado Federal 06/09/2024 - 20h28 Renovação de autorizações para oito rádios comunitárias será votada na CCDD Em reunião prevista para quarta-feira (11), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará oito projetos de decreto legislat...
MP que liberou R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul é sancionada como lei
Senado Federal 06/09/2024 - 20h13 MP que liberou R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul é sancionada como lei A Lei 14.962, de 2024 , publicada nesta sexta-feira (6) noDiário Oficial da União (DOU), transforma a Medida Provisória (MPV) 1.218/2024 em legisla...
Lei cria Dia Nacional do Médico Ultrassonografista
Senado Federal 06/09/2024 - 18h58 Lei cria Dia Nacional do Médico Ultrassonografista A Lei 14.964, de 2024 , que institui 21 de agosto como o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista, foi sancionada pela Presidência da República n...
Procuradoria da Mulher pede investigação contra ministro Silvio Almeida
Senado Federal 06/09/2024 - 18h28 Procuradoria da Mulher pede investigação contra ministro Silvio Almeida A Procuradoria Especial da Mulher no Senado divulgou uma nota nesta sexta-feira (5) pedindo que sejam investigadas as denúncias contra o ministro d...
CAE vai analisar projeto que incentiva doações a fundos de ensino e pesquisa
Senado Federal 06/09/2024 - 16h43 CAE vai analisar projeto que incentiva doações a fundos de ensino e pesquisa Quatro projetos de lei e um requerimento estão na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado da próxima terça-feira (10)....
CAE debate suspensão do antigo Twitter e bloqueio de contas da Starlink
Senado Federal 06/09/2024 - 12h08 CAE debate suspensão do antigo Twitter e bloqueio de contas da Starlink A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate na próxima terça-feira (10) a suspensão da rede social X (antigo Twitter) e o bloqueio de contas ban...
Senado celebra 200 anos na Bienal do Livro em São Paulo
Senado Federal 06/09/2024 - 10h15 Senado celebra 200 anos na Bienal do Livro em São Paulo Entre as celebrações pelos 200 anos do Senado Federal, a Casa montou um estande na 27ª Bienal Internacional do Livro, em São Paulo. No evento, que ...
Sancionados novos critérios para concessão de título de capital nacional
Senado Federal 05/09/2024 - 22h57 Sancionados novos critérios para concessão de título de capital nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece critérios mínimos para a outorga do título de capital nacional. A Lei 14.959,...
Lagoa Vermelha é reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula
Senado Federal 05/09/2024 - 22h27 Lagoa Vermelha é reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula A cultura gaúcha recebeu um novo reconhecimento: a cidade de Lagoa Vermelha (RS) passou a ser considerada a Capital Nacional da Dança da Chula, con...
Projeto que amplia vale-cultura para atividades esportivas é vetado na íntegra
Senado Federal 05/09/2024 - 19h57 Projeto que amplia vale-cultura para atividades esportivas é vetado na íntegra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou de forma integral o projeto que inclui os eventos esportivos entre as atividades a sere...