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Kajuru destaca redução do desemprego no Brasil
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24/09/2024 - 18h36
Paim destaca participação de Lula na Assembleia Geral da ONU
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24/09/2024 - 18h06
Promulgada emenda que regula eleição em tribunais de Justiça
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (24) a Emenda Constitucional (EC) 134, que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tri...
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24/09/2024 - 17h52
Com pauta trancada, Plenário adia votações
Foram canceladas as votações previstas para esta terça-feira (24) no Plenário do Senado. A pauta está trancada pelo Projeto de Lei Complementar (PL...
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24/09/2024 - 15h06
Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária
Representantes de diversos setores da economia cobraram nesta terça-feira (24) um tratamento especial na regulamentação da reforma tributária. Eles...
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24/09/2024 - 11h36
Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...
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23/09/2024 - 18h21
Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio
Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ci...
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23/09/2024 - 17h51
Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas
Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelecea Lei14.981, de 2024 , pu...
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23/09/2024 - 17h21
Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23) lei que trata de parcela do salário de servidores da Câmara dos Deputados denomin...
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23/09/2024 - 17h06
Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024 , que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de ser...
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23/09/2024 - 16h51
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que traz a primeira parte d...
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23/09/2024 - 16h35
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de...
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23/09/2024 - 14h21
Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas
Ações efetivas para corrigir a falta de equidade no acesso e permanência escolar para indígenas, negros e quilombolas foram defendidas por especial...
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23/09/2024 - 13h51
Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico
O Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico ( Lei 11.940, de 2009 ). Durante sessão es...
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20/09/2024 - 20h20
Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas
Apenas no dia 16 de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.795 novos focos de incêndio. Durante a primeira quinzena do mesmo mês, foram mais de 5...
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