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Senado Federal

CPI da Manipulação ouve delegado da PF que investiga lavagem de dinheiro
Senado Federal 04/10/2024 - 14h40 CPI da Manipulação ouve delegado da PF que investiga lavagem de dinheiro A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na próxima quarta-feira (8) o delegado Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral de Repres...
Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde
Senado Federal 04/10/2024 - 13h00 Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde as despesas de custeio...
Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE
Senado Federal 04/10/2024 - 12h15 Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE Os impactos da reforma tributária no imposto seletivo serão discutidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 14h da quarta-feira (9). A reu...
Memória: Roberto Saturnino Braga, símbolo da geração de 1974
Senado Federal 04/10/2024 - 11h07 Memória: Roberto Saturnino Braga, símbolo da geração de 1974 Roberto Saturnino Braga chegou ao Senado ao vencer uma das eleições mais improváveis da história. Ao fazê-lo, ele foi o principal representante de ...
Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP
Senado Federal 04/10/2024 - 10h51 Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP Pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas podem ter a carteira de habilitação suspensa ou ser impedidas de obter o documento. O projeto de le...
Senado Federal 04/10/2024 - 10h02 Proposta torna obrigatória fixação de tampas em garrafas PET O Senado analisa um projeto de lei que determina que todas as garrafas PET vendidas no Brasil tenham tampas que permaneçam presas à garrafa mesmo a...
Comissão de Educação analisa política de preços para livros
Senado Federal 03/10/2024 - 19h18 Comissão de Educação analisa política de preços para livros Em reunião nesta terça-feira (8), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar o substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto que i...
Projeto amplia de 30 para 180 dias validade de pedidos de exames
Senado Federal 03/10/2024 - 18h32 Projeto amplia de 30 para 180 dias validade de pedidos de exames Usuários de planos de saúde podem ganhar mais tempo para fazer os exames pedidos pelos médicos, sem a necessidade de novas requisições. O senador J...
Debatedores divergem sobre impacto da reforma tributária sobre Simples Nacional
Senado Federal 03/10/2024 - 15h10 Debatedores divergem sobre impacto da reforma tributária sobre Simples Nacional O impacto da reforma tributária sobre empresas optantes do Simples Nacional dividiu a opinião de debatedores que participaram de uma audiência públ...
Senadores manifestam pesar pela morte do jornalista Cid Moreira
Senado Federal 03/10/2024 - 14h07 Senadores manifestam pesar pela morte do jornalista Cid Moreira Diversos senadores utilizaram as redes sociais nesta quinta-feira (3) para lamentar a morte do jornalista e apresentador Cid Moreira, falecido aos ...
Morre aos 93 anos de idade o ex-senador Roberto Saturnino Braga
Senado Federal 03/10/2024 - 13h02 Morre aos 93 anos de idade o ex-senador Roberto Saturnino Braga Morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos, o ex-senador Roberto Saturnino Braga, do Rio de Janeiro. Ele estava hospitalizado desde o mês passado e...
Projeto permite que crianças autistas tenham dois acompanhantes em eventos
Senado Federal 03/10/2024 - 11h02 Projeto permite que crianças autistas tenham dois acompanhantes em eventos Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que permite a crianças autistas ir a eventos culturais e esportivos com até doi...
Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas
Senado Federal 03/10/2024 - 09h31 Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer tip...
Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS
Senado Federal 02/10/2024 - 23h41 Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS A criaçãodoComitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 ,foi recebida com el...
CI pode votar suspensão de tributos para reconstrução após catástrofes
Senado Federal 02/10/2024 - 21h06 CI pode votar suspensão de tributos para reconstrução após catástrofes A pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) para a próxima terça-feira (8) contém 13 itens. Entre eles estão o projeto que suspende a co...