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Senado Federal

Senado Federal 27/01/2025 - 19h13 Direitos da pessoa com deficiência estarão no foco do Senado em 2025 Na retomada dos trabalhos legislativos, o Senado deve analisar uma série de projetos já aprovados na Câmara dos Deputados voltados para os direitos...

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

Senado Federal 27/01/2025 - 12h08 Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, cobrou respeito à dignidade dos 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos com algemas no...

Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ

Senado Federal 27/01/2025 - 11h03 Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já ...

Senado renova presidências de 16 comissões permanentes

Senado Federal 24/01/2025 - 18h49 Senado renova presidências de 16 comissões permanentes O Senado só vai deslanchar seu trabalho na nova legislatura após a eleição da Mesa Diretora e das escolhas para a composição das comissões da Casa,...

Projeto exige acessibilidade e soluções sustentáveis em obras de prédios públicos

Senado Federal 24/01/2025 - 15h54 Projeto exige acessibilidade e soluções sustentáveis em obras de prédios públicos Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias em obras públicas, caso seja aprovado um projeto de lei apresentado pelo senador Rom...

CAS tem mais de 100 projetos prontos para serem analisados

Senado Federal 24/01/2025 - 12h00 CAS tem mais de 100 projetos prontos para serem analisados O parlamentar que assumir a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no biênio 2025-2026 terá uma extensa lista de projetos prontos para s...

IFI confirma cumprimento da meta fiscal, mas alerta para aumento da dívida

Senado Federal 23/01/2025 - 18h23 IFI confirma cumprimento da meta fiscal, mas alerta para aumento da dívida O governo federal cumpriu a meta de déficit primário estabelecida para 2024, conforme a Instituição Fiscal Independente (IFI) em seu primeiro Relat...

Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas

Senado Federal 23/01/2025 - 16h23 Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se ...

CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025

Senado Federal 23/01/2025 - 15h20 CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 84 projetos na fila de espera para serem analisados pelos 54 senadores que integram o colegiado. A part...

Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG

Senado Federal 23/01/2025 - 12h14 Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comemorou a assinatura de um contrato do governo federal em favor da BR-381, em Minas Gerais, ...

CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025

Senado Federal 23/01/2025 - 10h19 CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025 Aumento da licença-maternidade, garantia de a lei trabalhista prevalecer sobre convenção ou acordo coletivo e punição maior para quem praticar disc...

Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet

Senado Federal 22/01/2025 - 18h58 Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet O Senado vai apreciar projeto de lei que institui uma remuneração, a ser paga pelo provedor de internet, aos titulares de obras, fonogramas, interp...

Senado terá novos líderes partidários em 2025

Senado Federal 22/01/2025 - 15h32 Senado terá novos líderes partidários em 2025 Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa ...

Projeto de lei cria rota turística em Roraima

Senado Federal 22/01/2025 - 10h55 Projeto de lei cria rota turística em Roraima Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senad...

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Senado Federal 21/01/2025 - 17h22 Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PcD) e beneficiários re...

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