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Senado Federal

Senado Federal 26/02/2025 - 09h43 Cancelada reunião da Comissão de Agricultura Prevista para esta quarta-feira (26), às 14h, a primeira reunião deliberativa de 2025 da Comissão de Agricultura (CRA) foi cancelada. Entre os requ...

Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica

Senado Federal 26/02/2025 - 09h14 Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituiç...

Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória

Senado Federal 25/02/2025 - 16h35 Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória A participação de advogado perante os tribunais de contas poderá se tornar obrigatória. Um projeto de lei ( PL 304/2025 ) do senador Carlos Portinh...

Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março

Senado Federal 25/02/2025 - 11h30 Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçament...

Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

Senado Federal 25/02/2025 - 10h49 Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões par...

DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos

Senado Federal 24/02/2025 - 19h38 DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que ...

CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo

Senado Federal 24/02/2025 - 17h43 CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros ...

Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar

Senado Federal 24/02/2025 - 16h28 Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f...

Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa

Senado Federal 24/02/2025 - 15h55 Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de leipara assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgam...

Senado Federal 24/02/2025 - 13h35 Projeto assegura trabalho remoto para pessoas com deficiência O Senado analisará projeto de lei que assegura prioridade às pessoas com deficiência na alocação de atividades passíveis de serem realizadas por me...

Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado

Senado Federal 21/02/2025 - 23h32 Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada...

Senado Federal 21/02/2025 - 21h48 Senado é finalista no Prêmio Conexão Inova 2025 Finalista no Prêmio Conexão Inova 2025, o Senado Federal concorre com aOficina de Gestão Pública Sustentável: metodologia de elaboração de Plano de...

Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral

Senado Federal 21/02/2025 - 21h34 Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria servotado logo pelo ...

Mais cinco acordos internacionais chegam ao Senado

Senado Federal 21/02/2025 - 20h18 Mais cinco acordos internacionais chegam ao Senado O Senado vai analisar mais cinco acordos, celebrados entre o Brasil com países e organismos internacionais, aprovados recentemente pela Câmara. Aco...

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Senado Federal 21/02/2025 - 15h55 Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024 . A matéria estende até 31 de dezem...

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