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Senado Federal

CRE aprova marco da OIT sobre saúde e segurança no trabalho
Senado Federal 11/08/2026 - 17h35 CRE aprova marco da OIT sobre saúde e segurança no trabalho A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do T...
CRE aprova protocolo sobre exposições internacionais
Senado Federal 11/08/2026 - 17h04 CRE aprova protocolo sobre exposições internacionais A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) protocolo que atualiza as regras para exposições internaci...
CRE aprova Orçamento Mercosul
Senado Federal 11/08/2026 - 16h25 CRE aprova Orçamento Mercosul A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) proposta que unifica os orçamentos de quatro órgãos da est...
CAE autoriza empréstimo de US$ 67 milhões para projetos de energia renovável
Senado Federal 11/08/2026 - 16h07 CAE autoriza empréstimo de US$ 67 milhões para projetos de energia renovável Projetos para ampliar o uso de energias renováveis no Nordeste, no norte de Minas Gerais e no estado do Espírito Santo poderão receber US$ 67 milhõ...
CRE aprova acordo que atualiza regras da Organização Internacional do Café
Senado Federal 11/08/2026 - 15h47 CRE aprova acordo que atualiza regras da Organização Internacional do Café A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o texto do Acordo Internacional do Café de 2022, que atualiza as regras da O...
CAS aprova em turno suplementar regulamentação da profissão de tanatopraxista
Senado Federal 11/08/2026 - 13h22 CAS aprova em turno suplementar regulamentação da profissão de tanatopraxista A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou nesta terça-feira, em turno suplementar, o projeto que regulamenta a profissão de tanatopraxista — e...
Política de conscientização sobre doença rara LAM vai à sanção
Senado Federal 11/08/2026 - 13h06 Política de conscientização sobre doença rara LAM vai à sanção A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em votação final nesta terça-feira (11) projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização...
Perdão de dívida de US$ 50,8 milhões da Bolívia segue para o Plenário
Senado Federal 11/08/2026 - 12h52 Perdão de dívida de US$ 50,8 milhões da Bolívia segue para o Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ratificou nesta terça-feira (11) o acordo para regularizar a reestruturação de uma dívida de US$ 50,8 milhõ...
CRE aprova acordo de cooperação espacial Brasil-Venezuela
Senado Federal 11/08/2026 - 12h39 CRE aprova acordo de cooperação espacial Brasil-Venezuela A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial entr...
Debatedores cobram transparência na aplicação de recursos para os ianomâmis
Senado Federal 10/08/2026 - 21h00 Debatedores cobram transparência na aplicação de recursos para os ianomâmis O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou nesta segunda-feira (10), em audiência pública da Subcomissão Permanente dos Povos Indígena...
Livro publicado pelo Senado é finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico
Senado Federal 10/08/2026 - 19h22 Livro publicado pelo Senado é finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico O Senado tem uma publicação entre as finalistas da 3ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico . É o livro Cuidando da Nossa Terra: Experiências Wayana e...
Plenário analisa programa de incentivo à produção de fertilizantes nesta terça
Senado Federal 10/08/2026 - 11h30 Plenário analisa programa de incentivo à produção de fertilizantes nesta terça O Plenário tem cinco matérias em pauta na primeira sessão deliberativa após o recesso, a partir de 14h desta terça-feira (11). Entre eles os itens ...
Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira
Senado Federal 07/08/2026 - 23h41 Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira O Senado fará a partir de segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para votar proposições em Plenário e nas comissões. A intenção é con...
Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos
Senado Federal 07/08/2026 - 20h12 Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos Foi sancionada sem vetos a lei que prorroga até 2030 a linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinada a sa...
Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares
Senado Federal 07/08/2026 - 13h28 Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares O serviço de atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros militares dos Estados e do DF poderá receber verbas de emendas parlamentares volta...