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Senado Federal

Atenção humanizada no SUS vai à sanção presidencial
Senado Federal 03/04/2025 - 13h49 Atenção humanizada no SUS vai à sanção presidencial O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) projeto que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde ...
Em encontro com Lula, Davi reforça harmonia entre os Poderes
Senado Federal 03/04/2025 - 09h58 Em encontro com Lula, Davi reforça harmonia entre os Poderes Na noite dessa quarta-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu na residência oficial o presidente da República, Luís Inácio Lula...
Especialista explica direitos e desafios no trabalho para pessoas com TEA
Senado Federal 03/04/2025 - 00h41 Especialista explica direitos e desafios no trabalho para pessoas com TEA No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, nesta quarta-feira (2), o Senado anuncia a realização de um evento intitulado Diálogos sobre Aut...
Chico Rodrigues defende redistribuição de recursos para pesquisa em petróleo e gás
Senado Federal 02/04/2025 - 23h56 Chico Rodrigues defende redistribuição de recursos para pesquisa em petróleo e gás O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.066/2020 na Comissão de...
CAS: remédios estrangeiros não precisam comprovar registro na origem
Senado Federal 02/04/2025 - 23h12 CAS: remédios estrangeiros não precisam comprovar registro na origem A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que dispensa medicamentos estrangeiros de comprovação de registro no ...
Amin cobra apreciação de vetos a programa de dívidas estaduais
Senado Federal 02/04/2025 - 22h42 Amin cobra apreciação de vetos a programa de dívidas estaduais O senador Esperidião Amin (PP-SC) reiterou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a M...
Autismo: debate reforça defesa de políticas públicas mais efetivas
Senado Federal 02/04/2025 - 22h27 Autismo: debate reforça defesa de políticas públicas mais efetivas No Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2), especialistas, parlamentares, mães e representantes de instit...
Laboratórios públicos devem priorizar compostos nacionais, aprova CAS
Senado Federal 02/04/2025 - 20h58 Laboratórios públicos devem priorizar compostos nacionais, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) uma proposta que obriga os laboratórios públicos a comprarem, preferencialmente...
Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final
Senado Federal 02/04/2025 - 20h44 Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributár...
Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho
Senado Federal 02/04/2025 - 20h28 Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabal...
Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia
Senado Federal 02/04/2025 - 17h54 Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep...
Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto
Senado Federal 02/04/2025 - 15h19 Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temátic...
Senado Federal 02/04/2025 - 14h48 CDH cancela análise de seis projetos de lei nesta quarta A Comissão de Direitos Humanos (CDH) cancelou a reunião deliberativa desta quarta-feira (2). Com isso, o colegiado adiou a análise de seis projetos...
Senado Federal 02/04/2025 - 12h32 CAS debaterá relação de trabalho entre motoristas e aplicativos As relações trabalhistas entre plataformas, colaboradores e governo, especialmente no contexto de motoristas e motofretistas, serão debatidas pela ...
CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê
Senado Federal 02/04/2025 - 11h33 CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para m...