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Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas

Senado Federal 17/07/2025 - 12h55 Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas O governo federal editou medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento da União de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados e ...

Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros

Senado Federal 17/07/2025 - 12h40 Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto premat...

Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas

Senado Federal 17/07/2025 - 11h25 Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas O Tribunal de Contas da União (TCU) deve revisar as contas de sete agências reguladoras e dos ministérios aos quais estão vinculadas. O tribunal ta...

Lula veta aumento do número de deputados federais

Senado Federal 17/07/2025 - 10h58 Lula veta aumento do número de deputados federais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...

Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais

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Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado

Senado Federal 17/07/2025 - 01h10 Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025 , do senador Eduardo Gome...

Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS

Senado Federal 17/07/2025 - 00h56 Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agrop...

Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios

Senado Federal 17/07/2025 - 00h40 Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023 ) que altera regras sobre o pagament...

Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas

Senado Federal 16/07/2025 - 23h26 Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas Depois do pedido de vista dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação de dois...

Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes

Senado Federal 16/07/2025 - 22h41 Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes Alvo de tentativas de cortes nos últimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma “blindagem” com a Proposta de Emen...

Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha

Senado Federal 16/07/2025 - 21h06 Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos H...

CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares

Senado Federal 16/07/2025 - 20h29 CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira 16) projeto que torna obrigatória a eleição direta para escolha dos conselheiros tu...

CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores

Senado Federal 16/07/2025 - 20h12 CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a...

Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores

Senado Federal 16/07/2025 - 19h44 Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores Entre os principais avanços da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no primeiro semestre deste ano, o senador Zequinha Marinho (Podemos-...

Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025

Senado Federal 16/07/2025 - 17h58 Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025 OAtlas Histórico-Econômico do Brasil no SéculoXIX, publicado pelo Conselho Editorial do Senado em parceria com a Editora da Universidade Federal Fl...

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