
O projeto de contrato associativo já pode ser executado pela Santos Port Authority (SPA)para ampliar a capacidade ferroviária anual do Porto de Santos. No último 6 o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o modelo de desestatização da Ferrovia Interna do Porto (Fips), no litoral sul de São Paulo. O pedido foi enviado no início do ano pela SPA. A Fips é fundamental para expandir a capacidade da ferrovia dentro do Porto, que já está próxima da saturação.
A SPA informou que com o aval do TCU, deverá lançar no 3º trimestre deste ano um chamamento público para que interessados se habilitem em integrar a Fips. A esperança da Companhia é de assinar o contrato ainda neste ano para que as obras comecem em 2023.
Pelo plano aprovado, os parceiros poderão compartilhar custos e operações. De acordo com a autoridade portuária, trata-se de um modelo inovador de oportunidade de negócios, previsto na Lei das Estatais n°13.303, de 2016.
Segundo a SPA, os investimentos estão estimados em R$ 891 milhões a serem feitos somente nos prmeiros cinco anos. Hoje o sistema ferroviário anual no complexo portuário tem uma carga e trabalho limitada a 50 milhões de toneladas. Com a nova proposta, a previsão é que a capacidade passe, a ser de 115 milhões de toneladas nos próximos 5 a 10 anos.
O projeto apresentado pela SPA ao TCU, os investimentos previstos vão separar os cruzamentos rodoferroviários e garantir fluidez ao escoamento por trens, ampliando a eficiência da operação.
Um dos principais pontos é a construção da pera ferroviária, uma espécie de circuito de trilhos em formato de pera, que agiliza a manobra de composições ferroviárias e que ficará na região de Outeirinhos.
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