
Começam a valer, nesta segunda-feira (14), as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para punir passageiros que adotem comportamentos que coloquem em risco a segurança, a ordem ou a integridade de pessoas em aeroportos e aeronaves.
As medidas punitivas, previstas na Resolução Anac nº 800/2026, podem chegar à suspensão do direito de embarque em voos domésticos pelo prazo de até 12 meses, a depender da gravidade da infração.
Companhias aéreas e operadores aeroportuários poderão adotar medidas imediatas diante de atos de indisciplina, como advertências, acionamento das autoridades policiais, contenção do passageiro e retirada da aeronave. Em casos graves ou gravíssimos, o transporte poderá ser interrompido.
Para viabilizar a medida, as empresas aéreas compartilharão as informações necessárias para identificar passageiros suspensos. A penalidade será aplicada pela própria companhia responsável pela ocorrência, que deverá comunicar o passageiro e garantir o direito de defesa.
A norma prevê também sanções administrativas. Para atos classificados como graves ou gravíssimos, a multa-base fixada pela Anac é de R$ 17,5 mil – valor que poderá ser ajustado de acordo com as circunstâncias apuradas em processo administrativo.
São Paulo Defesa Civil reforça alerta para chuva forte em todo o estado de São Paulo entre domingo e terça-feira
São Paulo Ouro nas Olimpíadas da Juventude, Pyetro Henrico tem os Jogos Escolares do Estado de SP como ponto de partida
São Paulo Doença pulmonar obstrutiva crônica: entenda as causas e os riscos
São Paulo Câncer de boca: lesões que persistem por mais de 10 dias devem ser investigadas, alerta especialista
São Paulo Calçadas limitam crescimento de raízes e desequilibram árvores urbanas, mostra pesquisa
São Paulo Defesa Civil de SP mobiliza equipes para apoiar Aparecida após fortes chuvas; alerta para o estado vai até domingo (22) Geral Especialista analisa impacto de reformas previdenciárias no país Em livro, Souza revisita 30 anos de mudanças e questiona resultados
São Paulo Estado de São Paulo cria quase 500 mil novas empresas no ano