
O governo federal publicou nesta terça-feira (8) duas medidas provisórias que autorizam a abertura de créditos extraordinários que somam R$ 6,98 bilhões. Os recursos serão destinados ao financiamento de subsídios para combustíveis e ao fortalecimento da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) .
A maior parte dos recursos, R$ 6,605 bilhões, foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.389 e será destinada ao Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Do total, R$ 5,607 bilhões serão aplicados na subvenção econômica à produção e à importação de óleo diesel de uso rodoviário , de acordo com a Medida Provisória nº 1.363. Outros R$ 998 milhões serão direcionados à subvenção econômica para produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.
Também foi publicada a Medida Provisória nº 1.390, que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões ao Pronaf, sob supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda.
Os recursos serão destinados ao financiamento de operações de crédito no âmbito do principal programa federal de apoio à agricultura familiar, para a produção de alimentos.
As duas medidas provisórias foram editadas com base nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal , que permitem a abertura de créditos extraordinários por ato do Executivo em situações consideradas urgentes e relevantes.
Economia Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 45 milhões
Economia Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5x2
Economia BNDES injetou R$ 254 bi de crédito na economia de janeiro a setembro
Economia Pretos e pardos ocupam apenas 30,7% dos cargos gerenciais, mostra IBGE
Economia IBGE: percentual de negros com ensino superior é metade do de brancos