Escuta pública dos editais da Política Nacional Aldir Blanc movimenta a Casa dos Conselhos

Os representantes da classe cultural e do Poder Público estiveram presentes, na noite dessa terça (04), para iniciar a primeira das três escutas públicas sobre os editais elaborados para o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Governo Federal. O encontro lotou a sala escolhida na Casa dos Conselhos, que fez parte da reunião do Conselho de Política Cultural de Praia Grande.

Mais de 30 pessoas puderam conhecer e debater sobre o “Edital de Fomento a Projetos Culturais – Multilinguagens”, que receberá uma parte do montante de quase R$2,5 milhões que serão investidos no desenvolvimento do setor. Para a presidente do Conselho Municipal de Política Cultural da Cidade, Kelly Cristina Elvas Franco, o encontro foi produtivo.

“Além de apresentar um panorama desse novo ciclo, a escuta nos situou sobre os desafios que temos pela frente para pensar de forma coletiva, de forma responsável, a melhor aplicação dos recursos públicos destinados à cultura. Esse diálogo demonstrou a importância de editais que realmente atendam às necessidades do setor, sempre com foco o fortalecimento da Política Nacional Aldir Blanc, uma política pública permanente de fomento cultural no Brasil”, afirmou a presidente.

Outros 9 editais foram apresentados a título de conhecimento na escuta pública. São eles: “Edital de Fomento a Produções de Eventos Culturais (Feiras, Mostras, Festivais e similares)”, “Edital de pesquisa”, "Edital de Seleção de Agentes Culturais Comunitários”, “Edital de Aprimoramento técnico/artístico Cultural”, “Edital de Criação e Gestão de Laboratório de Ativação Cultural em Espaço Público (Estúdio)”, “Edital de manutenção e Gestão de Laboratório de Ativação Cultural em Espaço Público (audiovisual)”, “Edital para primeiros projetos”, “Edital de Fomento a Ações Formativas” e “Edital de Aquisição de Sistema de sonorização (interna e externa)”.

Outra parte importante do encontro foi apresentar as ações na Política Nacional de Cultura Viva, parte integrante e extremamente importante na PNAB, que concederão prêmios e bolsas culturais (Premiação de Pontos de Cultura; Bolsa Mestres e Mestras da Cultura) e apoio a pontos de cultura (Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura).

O subsecretário de Cultura de Praia Grande, Alan Queiroz, também compareceu à reunião e falou sobre a importância das escutas públicas. “Esses encontros conseguem fazer com que o segmento cultural seja ouvido e tenha sua opinião levada em consideração para possíveis ações no desenvolvimento do cenário da nossa Cidade. Teremos outros dois novos encontros nesta semana e é muito importante a presença de todos para seguirmos avançando neste segundo ciclo da PNAB”, completou.

As escutas citadas pelo subsecretário acontecerão nesta quinta e sexta, dias 06 e 07, na Biblioteca Porto do Saber (Rua dos Rosedás, s/nº - Samambaia) e no Palácio das Artes (Av. Pres. Costa e Silva, nº 1600 – Boqueirão), respectivamente, ambas às 19 horas.

Histórico- A aprovação para o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é fruto do trabalho conjunto entre a Prefeitura de Praia Grande e a sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Política Cultural, com informações todas reunidas no Plano de Aplicação Recursos, documento que levou em consideração a consulta pública online e outros quatro encontros presenciais realizados no ano passado.

Para receber a verba, as cidades necessitavam cumprir o percentual mínimo de 60% de execução dos recursos transferidos pela União para os entes federativos no primeiro ciclo, com prazo até o dia 07 de julho de 2025. Praia Grande alcançou o índice de 87%, ultrapassando de forma expressiva a meta imposta pelo Ministério da Cultura e contemplando 114 projetos propostos pela classe artística e cultural da Cidade.

Ao todo, o segundo ciclo em Praia Grande receberá recursos federais de R$2.259.391,59, com o acréscimo de 10% (R$225.939,15) de aporte feito pela Administração Municipal, totalizando R$2.485.330,74.