
O Ministério da Saúde (MS) institui, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para compra de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS).
A ideia é conseguir adquirir remédios em grande volume por um preço menor, e aproveitar o espaço no orçamento para incorporar novos medicamentos no rol do SUS.
O objetivo do ministério com a medida é aumentar as chances de incorporar ao SUS novos medicamentos de alto custo para tratar câncer ou doenças autoimunes, por exemplo.
“Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri.
O comitê de negociação de preços deverá ser acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
A Conitec é o órgão responsável por recomendar e dar a palavra final sobre a incorporação de novos medicamentos na rede pública.
Caso um medicamento seja único no mercado, ou seja, produzido por apenas um laboratório e, por isso, não seja possível compra por licitação, o comitê poderá atuar negociando valores mais baixos . Como o SUS é um grande comprador, adquirindo R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, existe margem para negociação de preços.
O comitê também poderá atuar nos casos de um medicamento já incorporado, mas que apresentou um aumento expressivo de preço. Nesse caso, a Secretaria responsável por essa demanda no ministério é quem aciona o comitê.
Esse modelo já existe em mais de 40 países. Canadá, Inglaterra, Austrália e França, por exemplo, já fazem esse tipo de negociação. A ideia já circula há bastante tempo no Ministério da Saúde, mas só hoje recentemente se tornou uma política da pasta.
O comitê é permanente, tem caráter técnico e a expectativa do ministério é conseguir um desconto superior a 50% a partir dessa negociação por medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.
São Sebastião - SP SAMU reverte parada cardiorrespiratória de homem após queda de telhado em São Sebastião
Saúde Repórter da Agência Brasil vence Prêmio SBIm de Jornalismo em Saúde Saúde Agência Brasil conquista 1º lugar no Prêmio Einstein +Admirados Jornalista Paula Laboissière é a mais admirada no Centro-Oeste Saúde Botox poderá ser usado no relaxamento do músculo da mastigação Aumento do masseter pode causar alargamento da parte inferior da face
São Sebastião - SP Novo Centro de Saúde da Enseada aproxima serviços e amplia o cuidado com a população da Costa Norte Saúde Anvisa proíbe dois tira-manchas à base de percarbonato de sódio Decisão vale para o Brankissimo Alvejante e Alveclean Tira Manchas