
O Governo do Estado de São Paulo realiza até 14 de junho a consulta pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. Com a finalidade de ofertar aos cidadãos espaços de manifestação para suas demandas, está aberto o sistema eletrônico de votação, por meio do site audienciasdoorcamento.sp.gov.br .
O processo é bem simples: basta acessar o ambiente de votação e selecionar o item ou os itens que melhor representem sua opinião. O sistema também permite aos cidadãos a possibilidade de fazer comentários que detalhem ou especifiquem suas escolhas.
A participação e as sugestões abarcam as mais diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura, segurança pública, entre outras. As primeiras reuniões já estão agendadas – confira na tabela abaixo.
Esse instrumento de participação popular, sem caráter deliberativo, está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e permite aos cidadãos manifestarem suas sugestões para o estado como um todo e para regiões e cidades.
Simultaneamente, estão acontecendo as audiências regionais. A participação é virtual, pelo Teams. Basta acessar o link da sua região na data e horário agendado e participar com as suas demandas.
Além da população paulista em geral, o público-alvo contempla também entidades civis e representantes da administração pública. Vale ressaltar que as sugestões da população paulista constituem um ponto relevante na construção do planejamento para o orçamento do próximo ano.
Para mais informações sobre as audiências públicas, acesse o site: www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br .
São Paulo Defesa Civil reforça alerta para chuva forte em todo o estado de São Paulo entre domingo e terça-feira
São Paulo Ouro nas Olimpíadas da Juventude, Pyetro Henrico tem os Jogos Escolares do Estado de SP como ponto de partida
São Paulo Doença pulmonar obstrutiva crônica: entenda as causas e os riscos
São Paulo Câncer de boca: lesões que persistem por mais de 10 dias devem ser investigadas, alerta especialista
São Paulo Calçadas limitam crescimento de raízes e desequilibram árvores urbanas, mostra pesquisa
São Paulo Defesa Civil de SP mobiliza equipes para apoiar Aparecida após fortes chuvas; alerta para o estado vai até domingo (22) Geral Especialista analisa impacto de reformas previdenciárias no país Em livro, Souza revisita 30 anos de mudanças e questiona resultados
São Paulo Estado de São Paulo cria quase 500 mil novas empresas no ano