Aprovadas contas de 2025 do Fundo Municipal de Saneamento Básico

A 34ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico, realizada na última segunda-feira, dia 25, teve a aprovação da recondução das entidades da sociedade civil organizada; eleição para vice-presidente, secretário-geral e primeiro-secretário da Mesa Diretora; apresentação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e aprovação das contas do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB).

Por unanimidade, foram reconduzidas as entidades da sociedade civil organizada, por mais um ano, e eleitos o vice-presidente, Israel Lucas Evangelista, da Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb); a secretária-geral, Cintia Regina Santa Maria, da Secretaria de Planejamento (Seplan), e o primeira-secretária, Syllis Flávia Paes Bezerra, da ONG Ecophalt Cidadania e Sustentabilidade, Ecologia com Praticidade.

Representante da Sesurb, o subsecretário de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos, Marcelus Condé Machado, fez apresentação sobre os serviços de coleta de resíduos sólidos no Município - domiciliares, sépticos, seletivos, recicláveis, inservíveis, entulho e de limpeza urbana. Também abordou serviços de transbordo municipal e a destinação final em aterro sanitário, bem como cronogramas dos serviços, as 24 unidades de Ecopontos e projetos na área.

De acordo com o que foi divulgado, “considerando que o Fundo Municipal de Saneamento Básico é vinculado à Secretaria de Serviços Urbanos e que, em 2019, o CMSB resolveu alocar os recursos do FMSB, provenientes dos repasses trimestrais da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), para viabilizar ações ambientais relacionadas aos resíduos sólidos, Israel explicou o balancete do FMSB de 2025, com receitas de R$ 10.852.709,98 e despesas de R$ 7.218.728,27, e a aplicação em parte dos custos dos serviços públicos de coleta de resíduos sólidos”. Após debate entre os membros, as contas do FMSB foram aprovadas.

Participaram da reunião representantes das secretarias de Meio Ambiente, Habitação, Educação, Planejamento, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Governo e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Municipais, da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico, Educacional e Ambiental, Ecophalt Cidadania e Sustentabilidade, Ecologia com Praticidade, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

A próxima reunião será realizada no dia 28 de setembro deste ano, como informa o conselho. As informações sobre o CMSB e o FMSB estão disponibilizadas no site da Prefeitura de Praia Grande.