Maio Amarelo: entenda os conceitos de Visão Zero e Sistema Seguro, que guiam Plano de Segurança Viária de SP

Em 1997, como reação a uma epidemia de mortes no trânsito, o parlamento sueco aprovou uma política pública que tinha por ideal estancar a letalidade rodoviária. Assim surgiu a Visão Zero (Nollvisionen), conceito que se difundiu globalmente e hoje orienta o Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV-SP) , primeiro planejamento em nível estadual no país em prol da vida no trânsito.

A Visão Zero se baseia na premissa de que toda morte no trânsito é evitável, e que portanto não deveria ocorrer. Por essa razão, quem atua no ecossistema viário deixou de utilizar a palavra acidente para nomear eventos que podem causar colisões, mortes ou lesões, preferindo o termo sinistro: a perda de uma vida não é um acidente, mas um sinistro de trânsito.

No Brasil, depois de ganhar uma definição técnica pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em 2020, o termo “sinistro” foi inserido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em substituição a “acidente”, pela Lei 14.599, de 2023.

Pela ABNT, sinistro de trânsito é “todo evento que resulte em dano ao veículo ou à sua carga, e/ou em lesões a pessoas e/ou animais, e que possa trazer dano material ou prejuízos ao trânsito, à via ou ao meio ambiente, em que pelo menos uma das partes está em movimento nas vias terrestres ou em áreas abertas ao público”.

Para perseguir esse ideal de zero morte no trânsito, o PSV-SP adota também a abordagem do Sistema Seguro, abordagem que teve início também na década de 1990, atrelada à Visão Zero. O Sistema Seguro se baseia na ideia de que o trânsito é composto por uma série de fatores, que precisam ser considerados em conjunto na busca pela segurança viária.

Aqui, entende-se que a morte pode ser evitada, mas não o erro humano, que acontecerá em algum momento. O que se pode fazer é trabalhar para antecipá-lo, impedi-lo e mitigá-lo, a partir de um olhar multidisciplinar, capaz de conjugar esforços em diferentes frentes, como infraestrutura, sinalização e engenharia de tráfego, entre outros. Um único sinistro pode ser resultado de vias mal projetadas, de opções de transporte limitadas, de faixas de velocidade inapropriadas.

Por se tratar de um problema sistêmico, requer uma resposta também sistêmica abrangente, que inclua uma série de medidas baseadas em evidências. Essas medidas podem ser implementadas em todas as etapas, desde antes da ocorrência dos acidentes até a resposta de emergência após as colisões.

Com a combinação dos princípios da Visão Zero e do Sistema Seguro, o PSV-SP pode salvar 19 mil vidas até 2030, perseguindo a redução de óbitos pela metade.