A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será lembrado como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A finalidade é conscientizar a população sobre medidas de segurança nas estradas e homenagear aqueles que sofreram algum tipo de acidente nas vias do país.
Além de instituir a data, a Lei nº 15.404/2026 , publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
A mudança inclui a previsão de apoio, por parte dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito , às iniciativas da sociedade civil relacionadas ao tema.
De acordo com o texto, esse incentivo deverá ocorrer por meio de recursos já disponíveis nos orçamentos dos órgãos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos e eventos previamente programados.
A medida busca fortalecer a participação social em ações voltadas à redução de acidentes e à promoção de um trânsito mais seguro.
São Sebastião - SP São Sebastião avança na conclusão do primeiro Centro TEA e transforma inclusão em política pública 
São Paulo Exposição temporária Luz da Língua revisita os 20 anos do Museu da Língua Portuguesa 
São Sebastião - SP Prefeitura de São Sebastião conclui entrega novos kits de trabalho para ambulantes das praias 
São Sebastião - SP Prefeitura e moradores de Barequeçaba avançam na construção de solução para área de risco 
São Sebastião - SP Semana Municipal de Prevenção às Deficiências amplia ações de inclusão em São Sebastião Geral Explosão de botijão de gás causa interdição de 13 casas em São Paulo Acidente aconteceu na madrugada do domingo 
São Paulo Saúde da mulher: SP leva prevenção do câncer de mama para 10 municípios 
São Paulo Feira de Profissões começa na USP com estandes das carreiras e atividades interativas; veja como participar 
São Paulo Poupatempo Móvel inicia atendimentos em Guarantã e Barra do Turvo nesta segunda-feira (24) 
