O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).
Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado um debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com ênfase nos representantes da sociedade civil.
Às 14 horas, está agendada reunião para a apresentação do relatório do Conselho sobre o Projeto de Lei 2331/22 , que trata da regulamentação de serviços de streaming e de vídeo sob demanda no Brasil. A proposta, já aprovada na Câmara , aguarda análise pelo Senado.
Na reunião da tarde, também deve ser debatida a saúde mental dos profissionais que atuam no setor da comunicação social.
As duas reuniões serão no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado
Câmara Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva 
Câmara Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino Câmara Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer... 
Câmara Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência 
Câmara Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais Câmara Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. Veja quem foi ... 
Câmara Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos 
Câmara Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens 
