
O Governo do Estado de São Paulo publicou nesta semana resolução que estabelece medidas de defesa sanitária voltadas à proteção da cadeia produtiva da tilápia diante do risco de introdução do Tilapia Lake Virus (TiLV), uma das principais ameaças emergentes à aquicultura mundial.
A norma define protocolos obrigatórios de controle sanitário sobre o ingresso, trânsito, comercialização e processamento de tilápia e seus derivados provenientes de países com ocorrência confirmada da enfermidade ou de outros patógenos exóticos de risco.
A medida é preventiva e visa preservar o status sanitário da aquicultura paulista, diante da incerteza sobre os riscos da importação de tilápia, ainda em avaliação pelo Ministério da Agricultura. Nesse cenário, o Estado atua em suas competências para mitigar riscos e proteger a produção até definição federal.
“A cadeia da tilápia tem ganhado relevância no agro paulista, com crescimento da produção e geração de empregos. Esse avanço exige uma atenção sanitária cada vez maior, e a resolução é uma medida preventiva para proteger o setor e garantir que continue crescendo com segurança e competitividade.” destaca o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Geraldo Melo Filho.
A resolução estabelece que todos os produtos de tilápia, frescos ou congelados, inteiros ou processados, oriundos de países com registro da doença passam a estar sujeitos a controle sanitário rigoroso em todo o território paulista.
Entre as exigências, estão:
As regras se aplicam a produtos destinados ao consumo humano, alimentação animal, processamento industrial e seus subprodutos.
A execução e fiscalização das medidas caberão à Defesa Agropecuária do Estado , que poderá realizar inspeções em estabelecimentos, cargas e documentos, além de adotar medidas administrativas em caso de risco sanitário.
Entre as ações previstas estão:
A atuação será integrada com vigilâncias sanitárias municipais, Procon-SP e demais órgãos de fiscalização, ampliando o alcance do controle sanitário em toda a cadeia.
“A prevenção contra a introdução do agente da TiLV no país, por meio de medidas rigorosas de biosseguridade e vigilância, é fundamental, uma vez que o vírus apresenta taxas de mortalidade que podem atingir até 90% nos plantéis infectados, com transmissão rápida. Sua eventual introdução traria impactos econômicos imensos à cadeia produtiva da tilapicultura, cadeia muito relevante para a economia paulista”, comenta Ieda Blanco, médica-veterinária e responsável pelo Programa Estadual de Sanidade dos Animais Aquáticos (PESAq).
A resolução considera o avanço internacional do Tilapia Lake Virus (TiLV), patógeno com alta taxa de mortalidade e já registrado em países da Ásia, África e Oriente Médio.
A introdução da doença tem potencial para impactos relevantes em regiões com alta concentração produtiva, como São Paulo, que reúne estrutura industrial consolidada e produção em larga escala.
Por isso, a medida adota o princípio da precaução, estabelecendo barreiras sanitárias antes da ocorrência da enfermidade no território nacional.
“A prevenção sanitária é decisiva para garantir a continuidade da produção, proteger empregos e sustentar o crescimento da cadeia”, reforça o Presidente da Câmara Setorial de Pesca e Aquicultura do Estado de São Paulo Martinho Colpani.
A tilapicultura vem se consolidando como uma das principais cadeias da aquicultura brasileira, com crescimento produtivo, expansão industrial e aumento do consumo.
Em São Paulo, o setor combina escala produtiva, organização industrial e forte inserção no mercado, fatores que elevam a importância da proteção sanitária como instrumento de política pública.
Acesse a resolução: https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-agricultura-e-abastecimento/resolucao-saa-n-16-de-23-de-marco-de-2026-20260323111512201726896
São Paulo Defesa Civil de SP destina ajuda humanitária a Aparecida e monitora ocorrências das chuvas no estado
São Paulo Árvores desenvolveram madeira mais densa com redução da poluição na pandemia, mostra estudo
São Paulo Ônibus SP Por Todas leva atendimento gratuito às mulheres de Flórida Paulista nesta semana
São Paulo 109 mil estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental fazem a prova do Saresp na segunda-feira (23) Geral Força Nacional do SUS avalia instalar posto médico em Tupanciretã Cidade gaúcha foi devastada por temporal e hospital sofreu danos
São Paulo Defesa Civil reforça alerta para chuva forte em todo o estado de São Paulo entre domingo e terça-feira
São Paulo Ouro nas Olimpíadas da Juventude, Pyetro Henrico tem os Jogos Escolares do Estado de SP como ponto de partida
São Paulo Doença pulmonar obstrutiva crônica: entenda as causas e os riscos
São Paulo Câncer de boca: lesões que persistem por mais de 10 dias devem ser investigadas, alerta especialista