A Prefeitura de Praia Grande, por meio do Procon e da Secretaria de Urbanismo (Seurb), realizou mais uma ação de fiscalização na faixa de areia das praias do Município. A operação, promovida ao longo dos últimos dias, contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e teve como objetivo verificar a atuação de ambulantes, além de coibir práticas irregulares relacionadas a cobranças indevidas – como a cobrança abusiva pela utilização de guarda-sóis e cadeiras.
Durante a fiscalização, as equipes orientaram os trabalhadores sobre as normas vigentes na Cidade, especialmente quanto à proibição de cobrança de consumação mínima e aluguéis para utilização de guarda-sóis e cadeiras, práticas que podem prejudicar consumidores e frequentadores da praia.
Além disso, os fiscais também verificaram questões relacionadas à organização dos equipamentos utilizados pelos ambulantes, como a correta disponibilização de cadeiras, guarda-sóis, lixeiras e as chamadas “giricas”, carrinhos utilizados para transporte de mercadorias na orla.
A iniciativa faz parte de um trabalho contínuo realizado pelo Município para garantir mais organização, segurança e respeito ao consumidor, além de assegurar que a atividade dos ambulantes ocorra dentro das normas estabelecidas.
Segundo o Procon de Praia Grande, a fiscalização tem também caráter educativo, buscando orientar os trabalhadores sobre as regras estabelecidas e evitar práticas que possam gerar prejuízos ou desconforto aos frequentadores.
A Prefeitura reforça ainda que operações como essa seguirão sendo realizadas de forma periódica, com o intuito de manter a ordem na faixa de areia e garantir que moradores e turistas possam aproveitar a praia com tranquilidade e respeito aos seus direitos.
Atendimento –O Procon de PG segue à disposição da população, na Rua Jaú, nº 880, sala 72, no Bairro Boqueirão. O contato também pode ser feito por telefone, no número (13) 3473-6810, ou no e-mail [email protected] . O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.
