A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17) audiência pública para debater o direito à moradia digna. A reunião será realizada no plenário 9, às 18 horas.
O debate atende a pedido do deputado Padre João (PT-MG). Ele explica que a ideia da reunião é discutir o tema da Campanha da Fraternidade 2026: “Fraternidade e Moradia”.
Padre João acrescenta que o déficit habitacional e a segregação urbana no país levam muitas famílias a ocupar áreas de risco.
“Compreendemos que a moradia não é apenas um bem material, mas uma expressão fundamental da dignidade humana e do direito à vida plena”, afirma.
Câmara Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha Câmara Motta diz que vai comprovar no STF a legalidade das emendas orçamentárias “Nós temos a convicção de que a Câmara está cumprindo a lei", afirma o presidente
Câmara Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica
Câmara Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável
Câmara Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres
Câmara Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios
Câmara Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
Câmara Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais
Câmara Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas