
O Governo de São Paulo lançou o portal Duas Rodas Zero IPVA para esclarecer as principais dúvidas da população sobre a isenção de IPVA para motos de até 180 cilindradas. O site reúne informações sobre quem tem direito, quais os requisitos, o que fazer caso o benefício não tenha sido concedido automaticamente e ainda disponibiliza materiais de divulgação para download.
A nova lei, em vigor desde janeiro deste ano, pode beneficiar 4,4 milhões de motocicletas em São Paulo, o equivalente a 77% de toda a frota de motos do estado. O benefício é automático para veículos que atendem aos critérios e não exige cadastro prévio do proprietário.
Veja abaixo algumas das dúvidas respondidas pelo novo site, que pode ser acessado por meio do endereço “duasrodaszeroipva.sp.gov.br”.
A isenção vale para motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 180 cilindradas registrados em nome de pessoas físicas. Veículos financiados por arrendamento mercantil também são contemplados, desde que o contrato esteja em nome de pessoa física.
Além da cilindrada, o veículo precisa estar com cadastro e licenciamento regulares. Motos usadas devem ter o licenciamento do ano anterior em dia. Já as novas precisam ter o primeiro emplacamento feito no Detran dentro do prazo legal de 30 dias após a emissão da nota fiscal.
A transferência de propriedade também conta: quem comprou moto usada precisa finalizar a transferência no Detran/SP em até 30 dias após a venda. Se isso não for feito até 31 de dezembro, o veículo fica irregular no dia 1º de janeiro seguinte e perde o direito à isenção naquele ano.
A isenção atende uma parcela significativa da população paulista. A frota de motos em São Paulo cresceu 33% na última década , e quase 80% dos veículos de duas rodas em circulação têm até 180 cilindradas, segundo dados do Governo do Estado.
Caso o proprietário atenda às condições e não tenha recebido a isenção, deve acessar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (Sipet) da Secretaria da Fazenda e Planejamento para solicitar o benefício. O pedido é gratuito e pode ser feito com login gov.br ou certificado digital.
Os documentos necessários são:
– CRLV ou CRV (frente e verso)
– RG e CPF do solicitante
– Comprovante de que a cobrança segue ativa no site IPVAneT
– Contrato de financiamento ou arrendamento, quando aplicável
– Nota fiscal, no caso de motos zero km
Após o login no Sipet, basta selecionar a opção “Isenção IPVA — motociclos, motonetas e ciclomotores até 180cc”, preencher os dados e anexar os documentos.
Sim. Segundo o portal, proprietários que já pagaram o imposto, mas têm direito à isenção, receberão a restituição de forma automática. Não é necessário fazer nenhum pedido adicional.
[Post Instagram]
São Paulo Defesa Civil de SP destina ajuda humanitária a Aparecida e monitora ocorrências das chuvas no estado
São Paulo Árvores desenvolveram madeira mais densa com redução da poluição na pandemia, mostra estudo
São Paulo Ônibus SP Por Todas leva atendimento gratuito às mulheres de Flórida Paulista nesta semana
São Paulo 109 mil estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental fazem a prova do Saresp na segunda-feira (23) Geral Força Nacional do SUS avalia instalar posto médico em Tupanciretã Cidade gaúcha foi devastada por temporal e hospital sofreu danos
São Paulo Defesa Civil reforça alerta para chuva forte em todo o estado de São Paulo entre domingo e terça-feira
São Paulo Ouro nas Olimpíadas da Juventude, Pyetro Henrico tem os Jogos Escolares do Estado de SP como ponto de partida
São Paulo Doença pulmonar obstrutiva crônica: entenda as causas e os riscos
São Paulo Câncer de boca: lesões que persistem por mais de 10 dias devem ser investigadas, alerta especialista