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Incra inclui 1,6 mil famílias do MA em Programa da Reforma Agrária

Beneficiários ocupam cinco territórios quilombolas no estado

06/03/2026 às 09h07

Por: Redaçâo Local Fonte: Agência Brasil

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária.

A decisão está publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União .

A medida autoriza o processo de seleção das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial . Por meio da página, ocupantes de assentamentos e de áreas rurais da União passíveis de regularização podem solicitar a titulação pela internet, sem a necessidade de ir a uma unidade do Incra.

Territórios quilombolas

O Decreto nº 4.887/2003 determina que o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas.

Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas tem a finalidade de proporcionar vida digna e a continuidade desses grupos étnicos.

Veja a lista das comunidades beneficiadas:

Comunidade	Município	Número de Famílias
Bonsucesso	Mata Roma	1195
Cipoal dos Pretos	Codó	32
Mata Virgem	Codó	20
Rampa/Alto Alegre/Piqui	Vargem Grande	286
Vila Nova Ilha do Cajual	Alcântara	79

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