O ano de 2026 começou com duas boas notícias para os servidores municipais da Prefeitura de Praia Grande. Além do abono financeiro já previsto em lei desde o ano passado, a Administração Municipal instituiu um Prêmio de Resultados de Metas, benefício inédito que reconhece o desempenho dos servidores e reforça a política de valorização do funcionalismo público.
O abono está previsto no artigo 4º da Lei Complementar nº 1.014/2025 e será pago junto com o prêmio. A novidade é o Prêmio de Resultados de Metas, que será concedido como um benefício adicional, criado pela atual gestão para reconhecer o comprometimento dos servidores com os resultados alcançados pela Administração no exercício de 2025.
A lei que regulamenta o Prêmio de Resultados de Metas foi aprovada pela Câmara Municipal em sessão realizada no último dia 10 de fevereiro. Em razão da data de aprovação da matéria, aliada ao período necessário para a realização dos trâmites burocráticos, como os cálculos orçamentários, a aplicação dos valores na folha salarial de cada servidor, e ainda o recesso do período de Carnaval, o pagamento do abono e do prêmio será realizado em parcela única no dia 27 de fevereiro, junto com o vencimento do mês, diferentemente da previsão inicial, que indicava o pagamento do abono no dia 20.
Prêmio e abono – O cálculo do Prêmio de Resultados de Metas e do abono está vinculado à apuração do superávit financeiro e da Receita Corrente Líquida (RCL) referente ao exercício de 2025, estimada em R$ 2,416 bilhões.
A distribuição do Prêmio, instituído por projeto de lei complementar, considera o número de ausências abonadas usufruídas pelo servidor, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente. O valor máximo da premiação será de R$ 1.200, destinado ao servidor que não fez uso de faltas abonadas durante o período avaliado.
“A Prefeitura de Praia Grande trabalhou, durante todo o ano passado, com muita responsabilidade para superar desafios orçamentários, assegurar o equilíbrio fiscal e garantir as condições financeiras necessárias para instituir esse benefício adicional aos servidores”, destacou o prefeito da Cidade, Alberto Mourão.
Adiantamento - Outra importante medida adotada pela Prefeitura diz respeito ao adiantamento do mês de fevereiro. O pagamento do valor foi antecipado para antes do Carnaval, na sexta-feira, dia 13, favorecendo os servidores.
