O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/25 , que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis no país para reforçar a fiscalização do setor.
Entre outros pontos, o texto, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), reajusta a multa por adulteração de combustíveis, que sobe para R$ 90 mil a R$ 20 milhões (hoje é de R$ 20 mil a R$ 5 milhões), um aumento de cerca de 300%.
Câmara Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos 
Câmara Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo Câmara Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública Para consultor, transição demográfica deverá pressionar gastos públicos nos próximos anos 
Câmara Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito 
Câmara Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais 
